Recurso Especial 1004474-56.2024.8.26.0066 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 147.558,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SILVIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVIA HELENA DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA OLIVEIRA SOARES

Representa: Autor

RENATA OLIVEIRA SOARES

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

24/02/2026, 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:20

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 55449 e amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL como recorrente, conforme decisão de admissibilidade de fls. 371/373 e SILVIA HELENA DOS SANTOS como agravante, conforme petição de agravo de fls. 379/384.

10/02/2026, 13:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3163864)

10/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66439/2026

09/02/2026, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 17:15

Protocolizada Petição 66439/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/02/2026, 13:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 13:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 13:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2026, 13:08

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•02/02/2026, 13:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/02/2026, 13:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2026, 13:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2026, 13:08

-

•02/02/2026, 13:08

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•02/02/2026, 13:07

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•02/02/2026, 13:07