Execução Fiscal 0502132-08.2003.8.26.0506 - TJSP

Execução Fiscal 0502132-08.2003.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 14:48

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2025, 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/07/2025, 13:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/07/2025, 12:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

04/07/2025, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Luiz Matthes (OAB 76544/SP) Processo 0502132-08.2003.8.26.0506 - Execução Fiscal - Reqdo: Santabina Alimentos Ltda - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela(o) Fazenda do Estado de Sao Paulo, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. C.C. 1º da Lei n.º 14.272/10 e o art. 2º da Resolução PGE n.º 21/17. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. P. e Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/09/2018, 12:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/08/2018, 09:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

29/06/2018, 11:57

Conclusos para despacho

13/06/2018, 15:54

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/02/2018, 15:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

06/12/2017, 10:14

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 00:00

—