Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 11:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/10/2025, 10:58
Conclusos para decisão
03/10/2025, 12:10
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Jose Correia Filho; Advogado: Euclides Ronaldo dos Santos (OAB: 367170/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502747-70.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502747-70.2018.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:56
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 10:51
Processo Desarquivado Com Reabertura
05/05/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Documentos
Decisão
•07/10/2025, 10:58
Decisão
•05/12/2024, 12:25
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador); Apelada: Jose Correia Filho; Advogado: Euclides Ronaldo dos Santos (OAB: 367170/SP)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502747-70.2018.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502747-70.2018.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:56
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 10:51
Processo Desarquivado Com Reabertura
05/05/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:47
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 12:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/12/2024, 12:25
Conclusos para decisão
04/12/2024, 08:19
Conclusos para despacho
27/11/2024, 08:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 21:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024, 21:12
Conclusos para decisão
03/10/2024, 10:09
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/10/2024, 15:42
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 09:04
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024, 22:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:32
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 19:02
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/09/2024, 19:01
Conclusos para julgamento
10/09/2024, 10:06
Bloqueio/penhora on line
04/10/2022, 10:01
Conclusos para decisão
03/10/2022, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022, 18:01
Arquivado Provisoriamente
15/09/2021, 10:22
Expedição de Certidão.
23/05/2021, 09:09
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2021, 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2021, 14:07
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 10:27
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado