Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Jorge Tadeu Santos
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505514-96.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505514-96.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:56
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 07:07
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 13:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 13:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:02
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 16:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 16:07
Documentos
Despacho
•24/04/2025, 18:56
Decisão
•28/10/2024, 13:37
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:56
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 07:07
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 13:38
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 13:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:02
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 16:07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 16:07
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 17:20
Reativação de Processo Suspenso
03/10/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
06/08/2024, 07:25
Expedição de Certidão.
26/07/2024, 22:53
Arquivado Provisoriamente
26/07/2024, 21:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/07/2024, 21:48
Conclusos para decisão
25/07/2024, 14:50
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:15
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 09:42
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 12:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2024, 12:52
Conclusos para despacho
10/01/2024, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024, 09:45
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 06:38
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 15:36
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor