Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Celestrin
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500778-46.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500778-46.2015.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:58
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:25
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:43
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:30
Reativação de Processo Suspenso
09/04/2025, 13:23
Documentos
Despacho
•07/08/2025, 16:25
Decisão
•17/04/2025, 13:43
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2025, 16:25
Conclusos para despacho
28/07/2025, 09:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada: Antonio Celestrin
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500778-46.2015.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500778-46.2015.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 10:58
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:25
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:43
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:30
Reativação de Processo Suspenso
09/04/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 07:43
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 16:37
Declarada Decadência ou Prescrição
28/02/2025, 16:23
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 12:55
Expedição de Certidão.
17/01/2025, 21:18
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário