Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
27/11/2025, 15:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2025, 06:29
Juntada de Outros documentos
18/11/2025, 15:14
Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/11/2025, 14:29
Guia Eletrônica Enviada
12/11/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 14:50
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 13:53
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 13:51
Juntada de Certidão
11/11/2025, 20:30
Expedição de Carta.
10/11/2025, 11:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2025, 16:13
Conclusos para despacho
07/11/2025, 10:53
Conclusos para despacho
07/11/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/11/2025, 12:23
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 09:46
Documentos
Despacho
•30/04/2025, 17:29
Ato Ordinatório
•16/04/2025, 15:27
12/11/2025, 14:56
Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 14:50
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 13:53
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 13:51
Juntada de Certidão
11/11/2025, 20:30
Expedição de Carta.
10/11/2025, 11:49
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/11/2025, 16:13
Conclusos para despacho
07/11/2025, 10:53
Conclusos para despacho
07/11/2025, 09:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/11/2025, 12:23
Juntada de Outros documentos
03/10/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Julio Cesar Soares dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1511858-66.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511858-66.2023.8.26.0577; Assunto: Privilegiada;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 09:51
Trânsito em Julgado à Defesa
05/05/2025, 09:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2025, 17:29
Conclusos para despacho
30/04/2025, 11:01
Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:57
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 07:13
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 15:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025, 13:13
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025, 13:13
Recebido o recurso
01/04/2025, 17:07
Conclusos para decisão
01/04/2025, 10:13
Conclusos para despacho
01/04/2025, 06:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025, 22:10
Expedição de Mandado.
28/03/2025, 18:10
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:09
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 16:08
Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 16:01
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/03/2025, 10:08
Conclusos para decisão
26/03/2025, 20:35
Conclusos para despacho
25/03/2025, 15:30
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:29
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/03/2025, 16:01
Juntada de Outros documentos
17/03/2025, 15:36
Conclusos para julgamento
25/02/2025, 16:35
Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:07
Ato ordinatório
20/02/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 15:05
Expedição de Certidão.
03/09/2024, 14:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024, 14:06
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 09:37:48, 3ª Vara Criminal.
28/08/2024, 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024, 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024, 16:46
Juntada de Outros documentos
12/08/2024, 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024, 18:39
Expedição de Mandado.
19/07/2024, 13:51
Expedição de Mandado.
19/07/2024, 13:51
Expedição de Mandado.
19/07/2024, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024, 09:35
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 17:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024, 17:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024, 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024, 17:08
Juntada de Mandado
15/07/2024, 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024, 16:47
Juntada de Mandado
15/07/2024, 16:47
Juntada de Certidão
21/06/2024, 15:18
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 15:05
Expedição de Mandado.
02/05/2024, 14:25
Expedição de Mandado.
02/05/2024, 14:25
Expedição de Mandado.
02/05/2024, 14:24
Expedição de Ofício.
30/04/2024, 13:59
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 10:09
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 10:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024, 10:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/04/2024, 17:08
Conclusos para despacho
26/04/2024, 08:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 03:20:00, 3ª Vara Criminal.
26/04/2024, 07:59
Conclusos para despacho
25/04/2024, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 14:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024, 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024, 13:59
Juntada de Mandado
24/04/2024, 13:59
Expedição de Ofício.
01/03/2024, 10:33
Expedição de Mandado.
28/02/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
28/02/2024, 13:17
Recebida a denúncia
23/02/2024, 10:42
Conclusos para decisão
22/02/2024, 13:52
Conclusos para despacho
22/02/2024, 13:47
Evoluída a classe de 278 para 10943
22/02/2024, 13:47
Conclusos para despacho
22/02/2024, 10:01
Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024, 22:26
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 15:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024, 15:05
Juntada de Outros documentos
21/02/2024, 14:51
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024, 10:19
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 10:18
Expedição de Certidão.
24/01/2024, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 05:43
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 15:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023, 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 10:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023, 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2023, 10:03
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP