Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelada: M L da Silva Bove Transportes - Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502250-77.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502250-77.2018.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
30/04/2025, 09:58
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:44
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 10:45
Documentos
Despacho
•07/08/2025, 16:31
Decisão
•17/04/2025, 13:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/08/2025, 16:31
Conclusos para despacho
28/07/2025, 13:26
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/07/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelada: M L da Silva Bove Transportes - Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502250-77.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502250-77.2018.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
30/04/2025, 09:58
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:44
Conclusos para decisão
09/04/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
29/03/2025, 06:52
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 10:19
Declarada Decadência ou Prescrição
18/03/2025, 10:15
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 12:15
Reativação de Processo Suspenso
11/03/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 06:55
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 14:42
Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário
28/02/2025, 14:39
Conclusos para despacho
11/02/2025, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 13:15
Arquivado Provisoriamente
05/06/2019, 13:01
Expedição de Certidão.
05/06/2019, 12:44
Expedição de Certidão.
04/06/2019, 07:20
Expedição de Certidão.
24/05/2019, 17:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/05/2019, 17:34
Conclusos para despacho
20/05/2019, 15:37
Expedição de Certidão.
02/04/2019, 06:54
Expedição de Certidão.
22/03/2019, 19:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente