Execução Fiscal 1502730-55.2018.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.066,81

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Avare 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

POUSADA PIRACANJUBAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelada: Pousada Piracanjubas Ltda Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502730-55.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502730-55.2018.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:29

Recebido o recurso

17/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:40

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

23/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 07:39

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 10:31

Decisão

•17/04/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/09/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelada: Pousada Piracanjubas Ltda Me Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1502730-55.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502730-55.2018.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:29

Recebido o recurso

17/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 10:17

Declarada Decadência ou Prescrição

18/03/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Prescrição do Crédito Tributário

28/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:08

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente

29/04/2019, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2019.

29/04/2019, 15:25

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 06:41

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 19:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/03/2019, 19:03

Conclusos para despacho

28/02/2019, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2019.

28/02/2019, 13:57

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 23:09

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 11:04

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2018, 23:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/11/2018, 16:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/11/2018, 15:45

Conclusos para decisão

09/11/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 14:02

Sentença

•18/03/2025, 10:14

Despacho

•28/02/2025, 14:53

Despacho

•01/03/2019, 19:03

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 23:04

Decisão

•19/11/2018, 15:45