Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2025, 11:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/10/2025, 11:02
Conclusos para decisão
03/10/2025, 12:08
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador);
Apelado: Construtora e Incorporadora Guarany Ltda; Advogado: Douglas Lacerda Lucas (OAB: 26205/DF)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500902-37.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500902-37.2017.8.26.0565; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 12:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/12/2024, 12:32
Conclusos para decisão
04/12/2024, 08:19
Documentos
Decisão
•07/10/2025, 11:02
Decisão
•05/12/2024, 12:32
Conclusos para despacho
16/09/2025, 17:40
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/07/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador);
Apelado: Construtora e Incorporadora Guarany Ltda; Advogado: Douglas Lacerda Lucas (OAB: 26205/DF)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1500902-37.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500902-37.2017.8.26.0565; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 11:18
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 12:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/12/2024, 12:32
Conclusos para decisão
04/12/2024, 08:19
Conclusos para despacho
27/11/2024, 08:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024, 17:50
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 11:12
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024, 22:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024, 00:19
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 21:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024, 21:20
Conclusos para decisão
03/10/2024, 10:09
Juntada de Petição de Embargos de declaração
02/10/2024, 15:55
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024, 22:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024, 00:31
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 19:21
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/09/2024, 19:21
Conclusos para julgamento
10/09/2024, 11:09
Conclusos para despacho
10/09/2024, 10:59
Bloqueio/penhora on line
02/06/2021, 19:28
Conclusos para decisão
01/06/2021, 18:19
Conclusos para despacho
26/05/2021, 13:48
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021, 09:39
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2021, 18:39
Expedição de Certidão.
14/05/2021, 18:01
Decisão
14/05/2021, 18:00
Conclusos para decisão
14/05/2021, 12:51
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 12:40
Conclusos para despacho
14/05/2021, 12:26
Expedição de Certidão.
28/09/2018, 09:42
Expedição de Certidão.
17/09/2018, 12:33
Expedição de Certidão.
17/09/2018, 12:31
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2018, 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2018, 18:05
Decisão
27/03/2018, 16:46
Conclusos para decisão
27/03/2018, 09:39
Expedição de Outros documentos.
23/03/2018, 16:28
Certidão de Publicação Expedida
14/09/2017, 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino