Execução Fiscal 1505850-96.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.565,14

Órgão julgador

Saf de Avare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Saf de Avare 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Adriana Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AVARE

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 20:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Ferreira da Silva Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505850-96.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505850-96.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:29

Recebido o recurso

17/04/2025, 13:05

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:09

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 19:53

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 20:47

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 13:50

Decisão

•17/04/2025, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 13:50

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Marco Antonio Ferreira da Silva Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1505850-96.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505850-96.2024.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:29

Recebido o recurso

17/04/2025, 13:05

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 11:52

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

24/02/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:56

Determinada a Emenda à Inicial

28/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

23/01/2025, 09:24

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 16:44

Sentença

•24/02/2025, 11:51

Decisão

•28/01/2025, 17:56