Execução da Pena 0000742-88.2016.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Provisória · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELTON LUIS FERREIRA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CARLOS DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP 390748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 13:36

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 17:07

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 11:04

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/12/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 17:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:34

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:36

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 13:36

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 17:07

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 11:04

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:34

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 15:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

05/12/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 17:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

29/09/2025, 17:12

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

19/09/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Carlos de Souza Junior (OAB 390748/SP) Processo 0000742-88.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Elton Luis Ferreira dos Reis - Vista à Defesa quanto a manifestação do Ministério Público.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/05/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 22:29

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 22:29

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

02/03/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2022, 15:02

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 08:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2022, 08:56

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 23:02

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 16:27

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 15:34

Apensado ao processo

01/12/2020, 15:15

Decisão

25/11/2019, 19:12

Conclusos para decisão

25/11/2019, 16:30

Conclusos para despacho

07/11/2019, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 15:56

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 10:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2019, 10:34

Mudança de Classe Processual

01/11/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/10/2019, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2019, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/10/2019, 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2019, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/10/2019, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/10/2019, 18:39

Conclusos para decisão

25/10/2019, 18:26

Juntada de Outros documentos

06/09/2019, 13:48

Suspensão do Prazo

07/06/2018, 21:38

Suspensão do Prazo

05/06/2018, 22:32

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 01:43

Expedição de Certidão.

07/05/2018, 10:16

Expedição de Carta precatória.

25/04/2018, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2017, 13:17

Juntada de Outros documentos

11/09/2017, 13:14

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/05/2017, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2017, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2017, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/05/2017, 16:02

Decisão

26/05/2017, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2017, 08:36

Conclusos para decisão

25/05/2017, 14:02

Juntada de Outros documentos

25/05/2017, 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2017, 08:07

Expedição de Certidão.

18/05/2017, 15:53

Concedido o Livramento Condicional

18/05/2017, 15:19

Conclusos para decisão

17/05/2017, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 06:36

Expedição de Certidão.

10/05/2017, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2017, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 12:35

Expedição de Certidão.

18/04/2016, 00:05

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 14:46

Expedição de Certidão.

07/04/2016, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2016, 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 14:41

Juntada de Outros documentos

06/04/2016, 16:54

Expedição de Certidão.

06/04/2016, 16:52

Concedida Progressão de regime

29/03/2016, 10:43

Conclusos para decisão

28/03/2016, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 17:50

Expedição de Ofício.

14/03/2016, 11:04

Expedição de Ofício.

09/03/2016, 16:57

Expedição de Certidão.

09/03/2016, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/03/2016, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2016, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2016, 14:00

Juntada de Outros documentos

27/01/2016, 12:50

Juntada de Outros documentos

27/01/2016, 12:50

Juntada de Mandado

27/01/2016, 12:50

Juntada de Mandado

27/01/2016, 12:50

Juntada de Outros documentos

27/01/2016, 12:50

Juntada de Outros documentos

27/01/2016, 12:50

Juntada de Petição de Denúncia

27/01/2016, 12:50

Juntada de Petição de Denúncia

27/01/2016, 12:50

Juntada de Outros documentos

27/01/2016, 12:50

Distribuído por sorteio

27/01/2016, 12:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:53

Decisão

•15/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:56

Decisão

•25/11/2019, 19:12

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:34

Decisão

•25/10/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 13:17

Decisão

•26/05/2017, 15:58

Decisão

•18/05/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•10/05/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•07/04/2016, 14:43

Decisão

•29/03/2016, 10:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•29/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:53

Decisão

•15/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 08:56

Decisão

•25/11/2019, 19:12

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:34

Decisão

•25/10/2019, 18:39

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 13:17

Decisão

•26/05/2017, 15:58

Decisão

•18/05/2017, 15:19

Ato Ordinatório

•10/05/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•07/04/2016, 14:43

Decisão

•29/03/2016, 10:43

Ato Ordinatório

•09/03/2016, 11:23