Requisição de Pequeno Valor 1001403-03.2024.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.538,20

Órgão julgador

04 Civel de Atibaia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 Civel de Atibaia 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Maria Isabel Caponero Cogan

Partes do Processo

M. Y. MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE ATIBAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIRA YURI MENDES

OAB/SP 295233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:40

Ato ordinatório

22/08/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 15:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/08/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 14:11

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 13:04

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 12:38

Sentença

•21/08/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:40

Ato ordinatório

22/08/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 15:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/08/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 14:11

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

03/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:11

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 12:35

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

02/06/2025, 12:35

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

16/05/2025, 13:00

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

16/05/2025, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:21

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:32

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:16

Incidente Processual Instaurado

03/05/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:52

Decisão

•12/05/2025, 12:01