Execução Fiscal 0500416-70.2010.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.494,22

Órgão julgador

02 Cumulativa de Piracaia

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLIS

CNPJ

Autor

LAPISLAZUIS COR DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Reu

CINTIA APARECIDA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELENIVO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP 341248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

13/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenivo Moreira da Silva (OAB 341248/SP) Processo 0500416-70.2010.8.26.0450 - Execução Fiscal - Exectdo: Cintia Aparecida Nascimento - Fls. 238/239. MANIFESTE-SE a exequente em 5 (cinco) dias (arts. 10 c/c 218, § 3º, NCPC).

13/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(188)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2025, 12:34

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 17:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

13/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:48

Conclusos para decisão

18/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 01:31

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenivo Moreira da Silva (OAB 341248/SP) Processo 0500416-70.2010.8.26.0450 - Execução Fiscal - Exectdo: Cintia Aparecida Nascimento - Fls. 238/239. MANIFESTE-SE a exequente em 5 (cinco) dias (arts. 10 c/c 218, § 3º, NCPC).

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 10:55

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:01

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 09:17

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:13

Deferido em Parte o Pedido

19/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/06/2024, 15:15

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

10/05/2024, 16:43

Suspensão do Prazo

24/04/2024, 00:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/01/2024, 16:32

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

29/11/2023, 15:02

Bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 11:07

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/10/2023, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

16/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 13:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

30/08/2023, 13:49

Juntada de Carta precatória

11/08/2023, 16:40

Expedição de Carta precatória.

23/09/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 16:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

31/08/2022, 10:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/02/2022, 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2022, 15:38

Expedição de Carta.

02/12/2021, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 15:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

24/09/2021, 14:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

14/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 17:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/05/2021, 17:34

Decisão

22/04/2021, 15:31

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 12:17

Suspensão do Prazo

26/02/2021, 23:43

Suspensão do Prazo

02/01/2021, 21:38

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

12/11/2020, 14:51

Recebidos os Autos da Conclusão

25/08/2020, 15:35

Conclusos para decisão

12/03/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2020, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/12/2019, 12:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/11/2019, 15:29

Decisão

11/10/2019, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2019, 15:38

Expedição de Carta.

10/07/2019, 11:55

Decisão

25/06/2019, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/05/2019, 15:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/04/2019, 16:30

Autos no Prazo

09/04/2019, 11:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/12/2017, 14:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/11/2017, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2017, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2017, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

01/11/2017, 12:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/07/2017, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2017, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2017, 18:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/12/2016, 15:28

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/09/2016, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2016, 12:40

Expedição de Certidão.

25/07/2016, 13:47

Expedição de Carta.

15/07/2016, 14:00

Expedição de Certidão.

14/07/2016, 16:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2016, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2016, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/06/2016, 16:58

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

01/03/2016, 11:22

Expedição de Certidão.

24/02/2016, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/10/2015, 16:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/09/2015, 17:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2015, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2015, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/08/2015, 17:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/04/2015, 16:22

Expedição de Certidão.

26/02/2015, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/10/2014, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2014, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/10/2014, 16:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

08/08/2014, 10:52

Serventuário

10/06/2014, 13:54

Serventuário

06/06/2014, 10:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2014, 09:48

Juntada de Ofício

02/06/2014, 12:08

Serventuário

23/05/2014, 14:23

Serventuário

09/05/2014, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2014, 09:35

Serventuário

28/04/2014, 11:22

Expedição de Carta.

24/04/2014, 12:41

Expedição de Carta.

24/04/2014, 12:41

Expedição de Carta.

24/04/2014, 12:41

Expedição de Carta.

24/04/2014, 12:41

Expedição de Carta.

24/04/2014, 12:41

Serventuário

25/03/2014, 14:25

Serventuário

25/10/2013, 14:19

Juntada de Outros documentos

24/10/2013, 15:41

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

23/10/2013, 16:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

02/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/04/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

31/01/2013, 00:00

Aguardando Digitação

19/09/2012, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

15/06/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

26/04/2012, 00:00

Aguardando Digitação

01/03/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

06/12/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

01/12/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/11/2011, 00:00

Aguardando Digitação

10/11/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/11/2011, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

19/08/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/08/2011, 00:00

Aguardando Digitação

13/07/2011, 00:00

Despacho Proferido

11/07/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

06/07/2011, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

30/06/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

08/02/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/01/2011, 00:00

Aguardando Prazo

29/12/2010, 00:00

Recebimento de Carga

20/12/2010, 15:27

Carga à Vara Interna

16/12/2010, 15:33

Distribuído por sorteio

10/12/2010, 17:12

Sentença

•13/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:23

Decisão

•12/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:00

Decisão

•19/07/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:29

Decisão

•25/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:31

Decisão

•03/06/2024, 09:20

Decisão

•14/11/2023, 09:31

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:34

Sentença

•13/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:23

Decisão

•12/05/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:00

Decisão

•19/07/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 16:29

Decisão

•25/06/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 15:31

Decisão

•03/06/2024, 09:20

Decisão

•14/11/2023, 09:31

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•27/10/2023, 11:20