Execução de Título Extrajudicial 1008265-10.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.994,48

Órgão julgador

Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 09 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

CONDOMINIO SQUARE GUARULHOS

CNPJ

Autor

ANTONIO APARECIDO MAGALHAES JUNIOR

CPF

Reu

DANIELA MARGARIDA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE GENSKE BAIA

OAB/SP 203523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/04/2026, 15:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 05:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 05:27

Homologada a Transação

24/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/04/2026, 11:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/04/2026, 09:37

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:49

Juntada de Petição

07/04/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/03/2026, 01:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 421129302, Subguia 421366762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 183,96

07/03/2026, 05:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/03/2026, 03:45

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO SQUARE GUARULHOS - Guia 421129302 - R$ 183,96

03/03/2026, 14:05

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/04/2026, 15:22

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

28/04/2026, 05:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 11:42

27/04/2026, 05:27

Homologada a Transação

24/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

24/04/2026, 11:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/04/2026, 09:37

Juntada de Petição

22/04/2026, 15:49

Juntada de Petição

07/04/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/03/2026, 01:42

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 421129302, Subguia 421366762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 183,96

07/03/2026, 05:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

04/03/2026, 03:45

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO SQUARE GUARULHOS - Guia 421129302 - R$ 183,96

03/03/2026, 14:05

Link para pagamento - Guia: 421129302, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=421366762&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611764246048807373564632743330&idProcessoParte=611764246048807373564632748632&sinEmModal=N&hash=30f448d1a0e1f8b3bef87d939da3c98e'>421366762</a>

03/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

03/03/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/02/2026, 09:14

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

28/01/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

27/01/2026, 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:17

Decisão interlocutória

26/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2025, 09:24

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

26/11/2025, 08:54

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70677760-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 19/11/2025 17:17

19/11/2025, 17:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1493/2025Data da Publicação: 13/11/2025

12/11/2025, 01:36

Juntada

12/11/2025, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1493/2025Teor do ato: Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento dos autos é necessário o recolhimento da taxa fixada em 1,212 UFESPs (R$ 44,87), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2, no prazo de 15 dias. No silêncio, a petição será inutilizada.Advogados(s): Lidiane Genske Baia (OAB 203523/SP)

11/11/2025, 18:35

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 e da da Lei 16.897/18, para desarquivamento dos autos é necessário o recolhimento da taxa fixada em 1,212 UFESPs (R$ 44,87), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2, no prazo de 15 dias. No silêncio, a petição será inutilizada.

11/11/2025, 17:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70591254-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 07/10/2025 12:10

07/10/2025, 13:01

Arquivamento - SAJ - Arquivado Definitivamente - Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.

23/05/2025, 00:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0371/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 08:59

Juntada

13/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lidiane Genske Baia (OAB 203523/SP) Processo 1008265-10.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Square Guarulhos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 69/72. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. ARQUIVEM-SE OS AUTOS até o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0371/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 69/72. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. ARQUIVEM-SE OS AUTOS até o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Intimem-se.Advogados(s): Lidiane Genske Baia (OAB 203523/SP)

12/05/2025, 12:20

Homologada a Transação - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 69/72. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. ARQUIVEM-SE OS AUTOS até o cumprimento do acordo. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Intimem-se.

12/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:21

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:34

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WGRU.25.70208860-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 14/04/2025 11:50

14/04/2025, 11:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA754881205TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Daniela Margarida MagalhãesDiligência : 05/03/2025

11/03/2025, 07:09

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA754881191TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Antonio Aparecido Magalhães JuniorDiligência : 05/03/2025

11/03/2025, 06:17

Juntada

11/03/2025, 06:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0156/2025Data da Publicação: 28/02/2025Número do Diário: 4154

27/02/2025, 00:52

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/02/2025, 09:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/02/2025, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0156/2025Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.Advogados(s): Lidiane Genske Baia (OAB 203523/SP)

26/02/2025, 01:11

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/02/2025, 22:25

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/02/2025, 22:25

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Com fundamento no artigo 829, do Código de Processo Civil (CPC), cite-se o executado, por meio de carta digital, para cumprimento voluntário da obrigação, a qual compreende os débitos vencidos e vincendos (artigo 323, CPC), no prazo de três dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 827); esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º). Intimem-se.

25/02/2025, 22:25

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que conforme consulta ao SAJ, verifiquei que foram inutilizadas as guias de fl. 55, estando o procedimento de acordo com a informação na solicitação SD3115671. Nada Mais.

25/02/2025, 14:10

Distribuição por Sorteio

24/02/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 17:15

SENTENÇA

•12/05/2025, 11:30

DECISÃO

•25/02/2025, 22:25