Agravo em Recurso Especial 1504232-05.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROBERT PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310514/2026

01/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 310514/2026 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 13:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ROBERT PEREIRA DA SILVA

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/03/2026, 16:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/03/2026, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/03/2026, 12:49

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 12:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/03/2026, 12:49

Sentença

•17/03/2026, 12:49

-

•17/03/2026, 12:49