Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1005414-97.2024.8.26.0073 - TJSP

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1005414-97.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/05/2026, 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 18/05/2026, para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP apresentar resposta à petição n. 219721/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

19/05/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219721/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219721/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219721/2026

12/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 219721/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206033/2026

10/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 206033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:25

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS PULEIO

27/02/2026, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/01/2026, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/11/2025, 19:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/03/2026 e término em 18/05/2026, para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO PAULO - DETRAN/SP apresentar resposta à petição n. 219721/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 217.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219721/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219721/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219721/2026

Protocolizada Petição 219721/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206033/2026

Protocolizada Petição 206033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS PULEIO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

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