Procedimento Comum Cível 1012932-10.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012932-10.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

07/01/2026, 16:35

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:25

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Nogueira dos Santos (OAB 367675/SP) Processo 1012932-10.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Nogueira dos Santos - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•18/11/2016, 18:25

—

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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