Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Paula Cristina Proença de Oliveira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504704-20.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504704-20.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 14:42
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:48
Conclusos para decisão
09/04/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 07:37
Documentos
Despacho
•26/09/2025, 10:32
Decisão
•17/04/2025, 13:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 10:32
Conclusos para despacho
23/09/2025, 13:37
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/09/2025, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Paula Cristina Proença de Oliveira
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504704-20.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504704-20.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 14:42
Recebido o recurso
17/04/2025, 13:48
Conclusos para decisão
09/04/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025, 11:06
Expedição de Certidão.
03/03/2025, 07:37
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 12:59
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito