Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048260 - AgRg no AREsp 2773734 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 12:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/02/2025, 08:53
Conhecido o recurso de DANIEL BEZERRA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 48260/2025 - AgRg no AREsp 2773734
11/02/2025, 14:48
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51887/2025
28/01/2025, 19:01
Protocolizada Petição 51887/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2025
28/01/2025, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/01/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48260/2025
27/01/2025, 19:41
Protocolizada Petição 48260/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025
27/01/2025, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/02/2025, 12:30
DECISÃO TERMINATIVA
•18/01/2025, 07:40
19/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048260 - AgRg no AREsp 2773734 - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025, 12:30
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/02/2025, 08:53
Conhecido o recurso de DANIEL BEZERRA CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 48260/2025 - AgRg no AREsp 2773734
11/02/2025, 14:48
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51887/2025
28/01/2025, 19:01
Protocolizada Petição 51887/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2025
28/01/2025, 18:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/01/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48260/2025
27/01/2025, 19:41
Protocolizada Petição 48260/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025
27/01/2025, 19:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
18/01/2025, 07:40
Conheço do agravo de DANIEL BEZERRA CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial
18/01/2025, 07:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/11/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2024, 18:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054248/2024
27/11/2024, 18:31
Protocolizada Petição 1054248/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024
27/11/2024, 18:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
13/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024, 18:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/11/2024, 10:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/11/2024, 10:58
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 948685 (2024/0364589-0)
12/11/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/11/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/11/2024, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024, 20:50
Determinada a distribuição do feito
11/11/2024, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2024, 08:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA