Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2026, 17:03
Expedição de Certidão.
21/05/2026, 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
21/05/2026, 16:51
Conclusos para decisão
20/05/2026, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 05:34
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2026, 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 16:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/05/2026, 16:09
Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 09:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2026, 09:07
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 09:06
Documentos
Decisão
•21/05/2026, 16:51
Decisão
•05/05/2026, 16:09
20/05/2026, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2026, 05:34
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2026, 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2026, 17:00
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 16:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/05/2026, 16:09
Conclusos para decisão
04/05/2026, 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 10:32
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 09:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2026, 09:07
Expedição de Certidão.
23/04/2026, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 12:00
Remetido ao DJE para Republicação
22/01/2026, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2026, 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2026, 10:00
Expedição de Certidão.
15/01/2026, 09:48
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 07:32
Expedição de Certidão.
30/09/2025, 16:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/09/2025, 16:56
Conclusos para decisão
30/09/2025, 10:27
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Palmital; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador);
Apelado: Ângela Pinto S de Castro Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1003102-63.2022.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003102-63.2022.8.26.0415; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:03
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 16:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025, 17:20
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 08:07
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:33
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação