Execução da Pena 0018778-94.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:06

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/07/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:34

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 06:53

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

08/09/2025, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.

08/09/2025, 10:06

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:11

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:05

Sentença

•21/07/2025, 18:11

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Expedição de Certidão.

21/07/2025, 18:11

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/07/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:34

Juntada de Certidão

21/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

07/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 12:49

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 12:45

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.

15/04/2025, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 04:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 16:42

Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:45

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 0018778-94.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LACERDA DE SOUSA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

21/03/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 00:11

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/12/2024, 12:27

Conclusos para despacho

09/12/2024, 22:22

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 02:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2024, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 13:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/09/2024, 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

02/09/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

20/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/09/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/09/2023, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/09/2023, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2023, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 10:30

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/09/2023, 10:02

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:46

Conclusos para despacho

06/09/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

06/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB 173054/SP) Processo 0018778-94.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON LACERDA DE SOUSA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ROBSON LACERDA DE SOUSA, MTR: 1212060, RG: 28.072.263, RGC: 51.613.114, RGC: 51.619.554, RJI: 203509218-14, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 18:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2023, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 10:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2023, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2023, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2023, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/07/2023, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/07/2023, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2023, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 15:03

Homologado o Cálculo

04/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:03

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:46

Realizado Cálculo

28/06/2022, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 13:43

Concedida Progressão de regime

27/06/2022, 13:43

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:25

Conclusos para despacho

25/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 15:44

Mudança de Classe Processual

10/08/2021, 15:43

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 19:46

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 17:34

Homologado o Cálculo

14/04/2021, 17:33

Conclusos para decisão

12/04/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 07:18

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2021, 10:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/03/2021, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2021, 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2021, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/02/2021, 18:36

Expedição de Ofício.

16/02/2021, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:18

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 16:15

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/02/2021, 15:16

Conclusos para decisão

16/02/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021, 18:15

Distribuído por competência exclusiva

26/11/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:49

Despacho

•11/06/2025, 12:49

Despacho

•15/04/2025, 12:45

Despacho

•11/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•10/12/2024, 12:27

Decisão

•20/07/2024, 17:36

Decisão

•11/09/2023, 10:02

Decisão

•30/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 18:42

Decisão

•30/06/2023, 15:07

Decisão

•04/08/2022, 15:03

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:05

Sentença

•21/07/2025, 18:11

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 09:49

Despacho

•11/06/2025, 12:49

Despacho

•15/04/2025, 12:45

Despacho

•11/04/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:15

Despacho

•10/12/2024, 12:27

Decisão

•20/07/2024, 17:36

Decisão

•11/09/2023, 10:02

Decisão

•30/08/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 18:42

Decisão

•30/06/2023, 15:07

Decisão

•04/08/2022, 15:03

Decisão

•27/06/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 15:26

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Acórdão

•10/08/2021, 15:41

Decisão

•14/04/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 16:18

Decisão

•16/02/2021, 15:16

Decisão

•26/11/2020, 17:28

Decisão

•26/11/2020, 17:28

Decisão

•26/11/2020, 17:28