Ação Penal - Procedimento Sumário 1500285-10.2024.8.26.0411 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Pacaembu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Hugo Leandro Maranzano 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Leandro Maranzano 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Leandro Maranzano 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Leandro Maranzano 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Leandro Maranzano 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Hugo Leandro Maranzano

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS PERNOMIAN GERALDO

CPF

Reu

NATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA MATTA

TERCEIRO

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAELA LOPES CLE FERRARI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SERGIO GEROMES

OAB/SP 283238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MATHEUS PERNOMIAN GERALDO

CPF

Reu

NATALIA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA MATTA

TERCEIRO

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAELA LOPES CLE FERRARI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHAEL JOSINO ABREU MOREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MADISON GERALDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

06/02/2026, 14:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado

30/01/2026, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:15

Juntada de Mandado

28/01/2026, 15:15

Guia Eletrônica Enviada

26/01/2026, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:38

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:46

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:39

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

06/02/2026, 14:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado

30/01/2026, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 15:15

Juntada de Mandado

28/01/2026, 15:15

Guia Eletrônica Enviada

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:08

Despacho

•13/10/2025, 22:30

26/01/2026, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 16:09

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:38

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 22:29

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:46

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:39

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 23:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2025, 22:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MATHEUS PERNOMIAN GERALDO; Advogado: Sergio Geromes (OAB: 283238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1500285-10.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500285-10.2024.8.26.0411; Assunto: Ameaça;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/05/2025, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 00:01

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:56

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:14

Recebido o recurso

10/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/04/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 16:00

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 16:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

31/03/2025, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

20/03/2025, 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:48

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

08/03/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 01:35:23, 1ª Vara.

11/02/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de Alegações finais

04/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 16:36

Juntada de Mandado

29/11/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 16:36

Juntada de Mandado

29/11/2024, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 09:51

Juntada de Mandado

16/11/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 09:51

Juntada de Mandado

16/11/2024, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 13:50

Juntada de Mandado

08/11/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 13:49

Juntada de Mandado

08/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:23

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:22

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

30/10/2024, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2024, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:30:00, 1ª Vara.

21/10/2024, 10:34

Conclusos para decisão

17/10/2024, 14:55

Conclusos para despacho

04/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/10/2024, 10:45

Juntada de Certidão

27/09/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 13:11

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 16:02

Juntada de Mandado

26/09/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 10:44

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 13:55

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:53

Evoluída a classe de 279 para 10943

11/09/2024, 09:44

Recebida a denúncia

02/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

29/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Denúncia

26/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 09:57

Juntada de Ofício

14/08/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 09:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:03

Distribuído por dependência

08/05/2024, 11:37

Despacho

•24/04/2025, 00:01

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:04

Decisão

•10/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:52

Sentença

•08/03/2025, 17:20

Decisão

•21/10/2024, 14:11

Decisão

•02/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:26