Agravo em Recurso Especial 1504048-14.2024.8.26.0348 - TJSP | JusConsulta

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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

NICOLAS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

ANDRE ALVINO PEREIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034808/2025

27/10/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1034808/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:55

Não conhecido o recurso de NICOLAS SANTOS ALMEIDA

20/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

20/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/09/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 16:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2025, 16:58

-

•25/09/2025, 16:58

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 16:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2025, 16:58

-

•25/09/2025, 16:58

Sentença

•25/09/2025, 16:58

-

•25/09/2025, 16:58