Agravo em Recurso Especial 1504021-36.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Criminal de Franca 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON ALBERTO NORONHA

OAB/SP 318573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115942/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 115942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

12/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/01/2025 e término em 03/02/2025, para ANTONIO JOAQUIM DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39497/2025

22/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 39497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2025

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:05

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115942/2025

14/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 115942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 17:58

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

12/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/01/2025 e término em 03/02/2025, para ANTONIO JOAQUIM DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/02/2025, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39497/2025

22/01/2025, 18:11

Protocolizada Petição 39497/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/01/2025

21/01/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404857665. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/01/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024, 18:07

-

•18/12/2024, 17:58

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•18/12/2024, 17:58

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•18/12/2024, 17:58

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•18/12/2024, 17:58

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•18/12/2024, 17:58

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•18/12/2024, 17:58