Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Palmital; Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador);
Apelado: Auto Eletro Dois Irmãos Piva Ltda Me
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1000259-96.2020.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1000259-96.2020.8.26.0415; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 08:08
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:37
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
10/04/2025, 14:37
Conclusos para decisão
18/03/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 09:33
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 11:55
Documentos
Sentença
•10/04/2025, 14:37
Ato Ordinatório
•10/10/2024, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:19
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 15:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 08:08
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:37
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
10/04/2025, 14:37
Conclusos para decisão
18/03/2025, 14:09
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 09:33
Expedição de Outros documentos.
11/10/2024, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 11:55
Determinada a Citação por Edital do Executado
02/10/2024, 19:31
Conclusos para decisão
27/06/2024, 09:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
28/05/2024, 08:41
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 16:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2021, 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2021, 12:07
Expedição de Certidão.
10/09/2021, 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
10/09/2021, 16:22
Conclusos para decisão
24/06/2021, 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021, 17:04
Expedição de Certidão.
21/05/2021, 07:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021, 00:00
Expedição de Certidão.
10/05/2021, 13:54
Expedição de Carta.
10/05/2021, 13:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2021, 13:53
Juntada de Outros documentos
10/05/2021, 13:50
Juntada de Outros documentos
10/05/2021, 13:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/07/2020, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2020, 02:40
Certidão de Publicação Expedida
22/07/2020, 02:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2020, 14:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino