Agravo em Recurso Especial 1003811-20.2023.8.26.0462 - TJSP | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Civel de Poa 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Antonio Silva Costa 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Antonio Silva Costa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Antonio Silva Costa

Partes do Processo

SEPACO SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

APARECIDO FRANCISCO ANDRADE

CPF

Reu

LUCAS RODRIGUES SILVA ANDRADE

CPF

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO KADI

OAB/AC 107953·CPF·Representa: Autor

JULIANA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SP 340580·CPF·Representa: Autor

LUCIMAR RIBEIRO BARBOSA

OAB/SP 405064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/10/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958899/2025

07/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 958899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de SEPACO SAUDE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/08/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/10/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958899/2025

07/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 958899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

02/10/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de SEPACO SAUDE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/08/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025, 14:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

11/07/2025, 09:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 09:49

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 09:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/07/2025, 09:49

-

•11/07/2025, 09:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 09:48

-

•11/07/2025, 09:48

-

•11/07/2025, 09:48

-

•11/07/2025, 09:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 09:48

-

•11/07/2025, 09:48

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•11/07/2025, 09:48

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•11/07/2025, 09:48