Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador);
Apelado: Joari do Nascimento
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504276-38.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504276-38.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:13
Recebido o recurso
17/04/2025, 15:41
Conclusos para decisão
11/04/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 07:55
Documentos
Despacho
•01/08/2025, 14:30
Decisão
•17/04/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 14:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/08/2025, 14:30
Conclusos para despacho
21/07/2025, 09:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519/SP) (Procurador);
Apelado: Joari do Nascimento
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504276-38.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504276-38.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:13
Recebido o recurso
17/04/2025, 15:41
Conclusos para decisão
11/04/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 07:55
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 12:08
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:22
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
31/03/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
31/03/2025, 12:19
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito