Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2026, 15:04
Expedição de Certidão.
30/04/2026, 14:10
Determinado o arquivamento
30/04/2026, 14:10
Conclusos para decisão
24/04/2026, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 17:01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/11/2025, 17:00
Juntada de Decisão
26/11/2025, 16:59
Juntada de Decisão
26/11/2025, 16:56
Juntada de Decisão
26/11/2025, 16:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/11/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 22:55
Documentos
Decisão
•30/04/2026, 14:10
Ato Ordinatório
•26/11/2025, 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2026, 11:26
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 11:58
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 17:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2025, 17:01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/11/2025, 17:00
Juntada de Decisão
26/11/2025, 16:59
Juntada de Decisão
26/11/2025, 16:56
Juntada de Decisão
26/11/2025, 16:51
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/11/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2025, 22:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Leme; Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador);
Apelado: Bertini e Altoe Ltda; Advogado: Ricardo Aurelio Donadel (OAB: 300532/SP) (Convênio A.J/OAB)
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 0000187-59.2002.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0000187-59.2002.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:29
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 16:07
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 23:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025, 13:33
Expedição de Certidão.
09/04/2025, 12:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2025, 12:05
Conclusos para decisão
08/04/2025, 16:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.
08/04/2025, 16:52
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 03:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025, 00:46
Expedição de Certidão.
20/12/2024, 18:53
Ato ordinatório
20/12/2024, 18:53
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 16:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/11/2024, 15:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
25/11/2024, 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024, 15:09
Juntada de Outros documentos
21/11/2024, 11:11
Desentranhado o Documento
21/11/2024, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024, 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024, 12:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2024, 16:16
Juntada de Mandado
08/08/2024, 16:40
Expedição de Mandado.
02/08/2024, 17:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2024.
22/07/2024, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2024, 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024, 00:30
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
20/06/2024, 15:38
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
27/06/2016, 13:02
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
13/05/2016, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2016, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2016, 12:09
Decisão
15/02/2016, 17:00
Recebidos os Autos da Conclusão
12/02/2016, 18:51
Conclusos para decisão
29/09/2015, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2015, 15:54
Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal
18/09/2015, 15:02
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
10/02/2015, 13:53
Mudança de Classe Processual
21/03/2013, 00:00
Aguardando Retirada
06/06/2012, 00:00
Despacho Proferido
24/05/2012, 00:00
Data da Publicação SIDAP
24/05/2012, 00:00
Aguardando Prazo
04/05/2012, 00:00
Despacho Proferido
12/01/2012, 00:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao