Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/11/2025, 09:12
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 09:10
Guia Eletrônica Enviada
26/11/2025, 09:10
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2025, 13:35
Conclusos para despacho
18/11/2025, 13:23
Conclusos para despacho
17/11/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 10:11
Documentos
Despacho
•18/11/2025, 13:35
Sentença
•11/11/2025, 09:18
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
26/11/2025, 09:12
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 09:10
Guia Eletrônica Enviada
26/11/2025, 09:10
Juntada de Outros documentos
26/11/2025, 09:08
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2025, 14:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/11/2025, 13:35
Conclusos para despacho
18/11/2025, 13:23
Conclusos para despacho
17/11/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 10:11
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 01:12
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 14:16
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 13:56
Juntada de Mandado
11/11/2025, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2025, 10:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/11/2025, 09:18
Conclusos para julgamento
11/11/2025, 01:56
Expedição de Ofício.
10/11/2025, 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2025, 12:08
Expedição de Ofício.
10/11/2025, 11:10
Expedição de Ofício.
10/11/2025, 11:10
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2025, 10:12
Juntada de Certidão
10/11/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:08
Trânsito em Julgado ao Réu
10/11/2025, 10:07
Expedição de Certidão.
10/11/2025, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
04/11/2025, 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 17:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 16:37
Conclusos para despacho
03/11/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2025, 05:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2025, 10:48
Juntada de Mandado
23/10/2025, 10:48
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:27
Expedição de Mandado.
09/10/2025, 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 12:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/10/2025, 11:36
Conclusos para decisão
09/10/2025, 11:34
Conclusos para despacho
08/10/2025, 10:47
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/10/2025, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Luiz Henrique Paulino; Advogada: Dayanna Campanatti Pinheiro (OAB: 205858/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 05/05/2025 1501281-12.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501281-12.2024.8.26.0539; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 22:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/05/2025, 13:26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/05/2025, 10:38
Conclusos para decisão
05/05/2025, 10:16
Conclusos para despacho
05/05/2025, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025, 23:31
Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025, 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 12:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2025, 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025, 10:19
Juntada de Mandado
30/04/2025, 10:19
Conclusos para despacho
30/04/2025, 10:09
Conclusos para despacho
30/04/2025, 08:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025, 14:04
Expedição de Mandado.
10/04/2025, 10:21
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 09:22
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/04/2025, 17:03
Conclusos para decisão
09/04/2025, 15:08
Conclusos para despacho
08/04/2025, 14:04
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025, 16:27
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 16:27
Expedição de Mandado.
18/03/2025, 13:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 09:28
Conclusos para despacho
14/03/2025, 15:22
Conclusos para despacho
14/03/2025, 11:01
Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2025, 02:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025, 15:26
Juntada de Mandado
13/03/2025, 15:26
Expedição de Mandado.
10/03/2025, 16:34
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/03/2025, 12:46
Recebido o recurso
05/03/2025, 16:21
Conclusos para decisão
05/03/2025, 15:18
Conclusos para despacho
05/03/2025, 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025, 14:05
Juntada de Mandado
05/03/2025, 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025, 14:48
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 14:48
Expedição de Mandado.
10/02/2025, 15:46
Expedição de Mandado.
10/02/2025, 15:46
Expedição de Outros documentos.
10/02/2025, 15:23
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 16:10
Julgada Procedente a Ação
07/02/2025, 16:00
Conclusos para julgamento
07/02/2025, 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 22:57
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/01/2025, 11:10
Conclusos para decisão
29/01/2025, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025, 10:34
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 12:41
Expedição de Ofício.
27/01/2025, 11:29
Protocolo Juntado
22/01/2025, 14:28
Expedição de Carta precatória.
22/01/2025, 14:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/01/2025, 13:24
Conclusos para decisão
22/01/2025, 12:45
Conclusos para despacho
22/01/2025, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025, 16:15
Juntada de Mandado
21/01/2025, 16:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/01/2025, 15:28
Conclusos para despacho
13/01/2025, 10:39
Conclusos para despacho
13/01/2025, 08:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025, 19:38
Expedição de Certidão.
10/01/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025, 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025, 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025, 15:01
Juntada de Mandado
10/01/2025, 15:01
Juntada de Mandado
10/01/2025, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025, 10:44
Juntada de Mandado
09/01/2025, 10:44
Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024, 22:21
Expedição de Mandado.
13/12/2024, 13:18
Expedição de Mandado.
13/12/2024, 13:18
Expedição de Mandado.
13/12/2024, 13:18
Expedição de Mandado.
13/12/2024, 13:18
Expedição de Mandado.
13/12/2024, 13:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 03:30:00, Vara Criminal.
13/12/2024, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024, 12:05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/12/2024, 10:49
Conclusos para decisão
13/12/2024, 10:39
Juntada de Outros documentos
13/12/2024, 10:07
Conclusos para decisão
13/12/2024, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 22:34
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 15:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024, 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024, 14:29
Juntada de Outros documentos
10/12/2024, 14:29
Expedição de Mandado.
04/12/2024, 15:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024, 14:36
Juntada de Outros documentos
04/12/2024, 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024, 14:31
Juntada de Mandado
04/12/2024, 14:31
Expedição de Mandado.
27/11/2024, 16:41
Juntada de Outros documentos
27/11/2024, 13:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/11/2024, 10:48
Conclusos para despacho
27/11/2024, 10:27
Conclusos para despacho
27/11/2024, 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 23:21
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 14:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024, 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024, 14:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/11/2024, 11:41
Conclusos para despacho
01/11/2024, 10:18
Conclusos para despacho
01/11/2024, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 17:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024, 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 16:53
Juntada de Outros documentos
29/10/2024, 09:21
Expedição de Mandado.
23/10/2024, 14:47
Expedição de Ofício.
23/10/2024, 14:34
Juntada de Certidão
23/10/2024, 13:53
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino