Monitória 1002829-82.2024.8.26.0296 - TJSP

Monitória 1002829-82.2024.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

02/03/2026, 11:36

Juntada de Outros documentos

02/03/2026, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/08/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2025, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 10:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/06/2025, 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/06/2025, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP), Edineia Santos Dias (OAB 197358/SP), Ana Lucia da Silva Brito (OAB 286438/SP) Processo 1002829-82.2024.8.26.0296 - Monitória - Reqte: Evonik Brasil Ltda - Reqdo: Orion Nutrição Animal Ltda - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos pelo requerido, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, pois a sentença embargada não contém omissão, obscuridade, contradição ou erro material, já que o agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita não prejudica o julgamento do feito e a prolação de sentença de mérito, conquanto eventualmente interfira na execução das verbas de sucumbência. Assim, REJEITO os embargos de declaração. De qualquer forma, manifesto-me ciência do recurso interposto, mantenho a decisão anteriormente proferido e aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, bem como de eventual recurso contra a sentença. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:02

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 11:36

Acórdão

•02/03/2026, 11:36

—

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

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