Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador); Apelada: Maria Angelica Bulchi Dias Nor
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1505048-05.2018.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505048-05.2018.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:56
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 06:48
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 13:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 13:11
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:38
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 20:06
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 20:05
Documentos
Despacho
•24/04/2025, 18:56
Decisão
•28/10/2024, 13:11
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 16:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:56
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:17
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 15:56
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 06:48
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 13:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 13:11
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 11:38
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 20:06
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 20:05
Conclusos para julgamento
04/10/2024, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 15:08
Expedição de Certidão.
25/06/2024, 06:42
Expedição de Certidão.
14/06/2024, 13:06
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/06/2024, 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024, 12:53
Expedição de Mandado.
09/11/2023, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022, 17:05
Expedição de Certidão.
07/09/2022, 06:45
Expedição de Certidão.
27/08/2022, 16:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
27/08/2022, 16:53
Conclusos para decisão
24/08/2022, 12:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022, 00:00
Expedição de Carta.
12/08/2022, 16:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2022, 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022, 11:40
Expedição de Certidão.
05/07/2022, 09:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022, 09:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2022, 00:00
Expedição de Carta.
19/03/2022, 20:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021, 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021, 06:10
Expedição de Certidão.
06/11/2021, 06:34
Expedição de Certidão.
26/10/2021, 15:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2021, 15:22
Proferido Despacho
07/10/2021, 17:41
Conclusos para despacho
30/09/2021, 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021, 16:31
Expedição de Certidão.
01/10/2020, 09:05
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/10/2020, 09:05
Conclusos para decisão
30/09/2020, 10:04
Juntada de Outros documentos
29/09/2020, 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020, 15:11
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 16:29
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor