Apelação / Remessa Necessária 1093377-09.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.845,78

Órgão julgador

Luiz Sergio Fernandes de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 08 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Sergio Fernandes de Souza

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

AMARAGY JOSE FELIX MARTINS

CPF

Reu

JOSE EDUARDO FELIX MARTINS

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA

OAB/SP 463998·CPF·Representa: Autor

SAUL SIMOES JUNIOR

OAB/SP 146610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:38

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:39

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 12:31

Prazo

28/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:11

Expedido Termo de Intimação

28/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:03

Acórdão registrado

26/08/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

26/08/2025, 16:34

Julgado virtualmente

26/08/2025, 16:28

Julgamento Virtual Iniciado

22/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:36

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:38

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:39

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 12:31

Documentos

Acórdão

•26/08/2025, 16:28

Despacho

•13/05/2025, 13:42

Prazo

28/08/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:11

Expedido Termo de Intimação

28/08/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:03

Acórdão registrado

26/08/2025, 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

26/08/2025, 16:34

Julgado virtualmente

26/08/2025, 16:28

Julgamento Virtual Iniciado

22/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 15:52

Parecer - Prazo - 15 Dias

17/06/2025, 15:52

Prazo

27/05/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:09

Expedido Termo de Intimação

27/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 15:40

Publicado em

19/05/2025, 00:00

Publicado em

15/05/2025, 00:00

Conclusos para decisão

14/05/2025, 00:00

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

13/05/2025, 13:46

Despacho

13/05/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 17:59

Expedido Termo de Intimação

12/05/2025, 17:59

Conclusos para decisão

12/05/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 13:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

06/05/2025, 10:53

Processo Cadastrado

06/05/2025, 10:36

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

29/04/2025, 12:13