Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador);
Apelado: Valdemiro Henriques Junior
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1504065-35.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504065-35.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 17:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:55
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:14
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 08:05
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 15:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 16:16
Documentos
Despacho
•24/04/2025, 18:55
Decisão
•28/10/2024, 15:15
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 17:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/04/2025, 18:55
Conclusos para despacho
23/04/2025, 15:14
Suspensão do Prazo
12/02/2025, 00:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2025, 16:10
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 08:05
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 15:15
Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/10/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 10:12
Expedição de Certidão.
05/10/2024, 16:16
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/10/2024, 16:16
Conclusos para julgamento
03/10/2024, 17:33
Reativação de Processo Suspenso
03/10/2024, 17:33
Expedição de Certidão.
07/08/2024, 06:40
Expedição de Certidão.
27/07/2024, 06:37
Arquivado Provisoriamente
26/07/2024, 23:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/07/2024, 23:26
Conclusos para decisão
26/07/2024, 09:59
Suspensão do Prazo
03/04/2024, 23:48
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 09:38
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 12:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/01/2024, 12:41
Conclusos para despacho
10/01/2024, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
12/12/2023, 06:34
Expedição de Certidão.
01/12/2023, 12:18
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/12/2023, 12:17
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 22:37
Suspensão do Prazo
23/02/2023, 23:28
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 02:13
Suspensão do Prazo
07/12/2022, 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022, 12:05
Suspensão do Prazo
19/10/2022, 23:50
Expedição de Certidão.
06/08/2022, 06:55
Expedição de Certidão.
26/07/2022, 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada