Agravo em Recurso Especial 1501398-98.2022.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Partes do Processo
MATHEUS FELIPE DA SILVA MARTINS
CPF
434.***.***-03
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/12/2024, 05:59
Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024, 05:59
Nenhum advogado cadastrado
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024, 16:32
Expedição de Ofício de Intimação nº I002494-2024-CPPE ao (à)FÁBIO CUNHA LOUREIRO
15/10/2024, 10:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906298/2024
14/10/2024, 16:41
Protocolizada Petição 906298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024
14/10/2024, 16:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 557602/2024 - AgRg
14/10/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2024, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557602 - AgRg no AREsp 2663983 - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 15:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/10/2024, 07:31
Não conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DA SILVA MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 557602/2024 - AgRg no AREsp 2663983
08/10/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2024, 14:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853763/2024
27/09/2024, 14:11
Protocolizada Petição 853763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024, 13:53
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(40)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
09/12/2024, 05:59
Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024, 05:59
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024, 16:32
Expedição de Ofício de Intimação nº I002494-2024-CPPE ao (à)FÁBIO CUNHA LOUREIRO
15/10/2024, 10:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906298/2024
14/10/2024, 16:41
Protocolizada Petição 906298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024
14/10/2024, 16:26
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024 Petição Nº 557602/2024 - AgRg
14/10/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2024, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557602 - AgRg no AREsp 2663983 - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024, 15:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
09/10/2024, 07:31
Não conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DA SILVA MARTINS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 557602/2024 - AgRg no AREsp 2663983
08/10/2024, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
27/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/09/2024, 14:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853763/2024
27/09/2024, 14:11
Protocolizada Petição 853763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024
27/09/2024, 13:53
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/07/2024, 11:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/07/2024, 11:36
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 811452 (2023/0096494-8)
24/07/2024, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 557602/2024 - AgRg
24/07/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/07/2024, 17:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2024, 19:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/07/2024, 19:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557602 - AgRg no AREsp 2663983 - Publicação prevista para 24/07/2024
22/07/2024, 18:20
Determinada a distribuição do feito
22/07/2024, 18:20
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
01/07/2024, 18:01
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 557602/2024
01/07/2024, 17:21
Expedição de Ofício de Intimação nº I001544-2024-CPPE ao (à)FÁBIO CUNHA LOUREIRO
01/07/2024, 17:17
Protocolizada Petição 557602/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2024
01/07/2024, 17:03
Expedição de Ofício de Intimação nº I001544-2024-CPPE ao (à)FÁBIO CUNHA LOUREIRO
01/07/2024, 16:57
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 303), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
01/07/2024, 10:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543285/2024
27/06/2024, 10:11
Protocolizada Petição 543285/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024
27/06/2024, 09:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024
26/06/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024, 16:10
Não conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DA SILVA MARTINS
25/06/2024, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/06/2024, 08:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/06/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
10/06/2024, 18:19
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
11/10/2024, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
22/07/2024, 18:20
DECISÃO TERMINATIVA
•
25/06/2024, 16:10
-
•
10/06/2024, 18:19
-
•
10/06/2024, 18:19
-
•
10/06/2024, 18:19
-
•
10/06/2024, 18:19
-
•
10/06/2024, 18:18
-
•
10/06/2024, 18:18
-
•
10/06/2024, 18:18
-
•
10/06/2024, 18:18
-
•
10/06/2024, 18:17
-
•
10/06/2024, 18:17
-
•
10/06/2024, 18:17