Execução de Título Extrajudicial 1015010-77.2022.8.26.0590 - TJSP

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 11:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0693/2026Data da Publicação: 06/05/2026

05/05/2026, 01:21

Juntada

05/05/2026, 01:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70057929-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/05/2026 16:52

04/05/2026, 18:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0693/2026Teor do ato: Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

04/05/2026, 14:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório.

04/05/2026, 13:37

Juntada - SAJ

04/05/2026, 13:35

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/05/2026, 13:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70055994-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2026 13:06

29/04/2026, 13:12

Bloqueio/penhora on line - SAJ

09/04/2026, 10:18

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA830946165TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Adriano DefendiDiligência : 07/04/2026

09/04/2026, 03:01

Juntada

09/04/2026, 03:01

Conclusos para decisão

08/04/2026, 17:34

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

01/04/2026, 12:52

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

31/03/2026, 06:30

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

30/03/2026, 13:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0484/2026Data da Publicação: 31/03/2026

30/03/2026, 02:11

Juntada

30/03/2026, 02:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0484/2026Teor do ato: Diante do decurso do prazo fixado para atendimento à decisão retro, bem como a paralisação da marcha processual por período superior a 30 dias, intime-se-a pessoalmente a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, a teor do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, tornem conclusos para prolação de sentença terminativa. Cumpra-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

27/03/2026, 17:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Diante do decurso do prazo fixado para atendimento à decisão retro, bem como a paralisação da marcha processual por período superior a 30 dias, intime-se-a pessoalmente a parte demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, a teor do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, tornem conclusos para prolação de sentença terminativa. Cumpra-se.

27/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho

27/03/2026, 13:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Nova Certidão de Cartório - Decurso de prazo - ausência de petição

26/03/2026, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0377/2026Data da Publicação: 16/03/2026

13/03/2026, 05:11

Juntada

13/03/2026, 05:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0377/2026Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) - exequente - formulário fls. 276. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

12/03/2026, 18:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) - exequente - formulário fls. 276. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.

12/03/2026, 18:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2026Data da Publicação: 04/02/2026

03/02/2026, 06:07

Juntada

03/02/2026, 06:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0177/2026Teor do ato: Vistos. Fls 275 : Tendo em vista o deferimento do levantamento dos valores bloqueados às fls. 234, bem como o fato de que o referido montante permanece depositado em conta judicial, sem que tenha sido expedido alvará ou mandado de levantamento, defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor, no valor de R$ 482,76. No mais, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora manifestar-se nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento ou extinção do feito. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

02/02/2026, 11:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls 275 : Tendo em vista o deferimento do levantamento dos valores bloqueados às fls. 234, bem como o fato de que o referido montante permanece depositado em conta judicial, sem que tenha sido expedido alvará ou mandado de levantamento, defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do credor, no valor de R$ 482,76. No mais, defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, deverá a parte autora manifestar-se nos autos, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento ou extinção do feito. Intime-se.

02/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

30/01/2026, 16:25

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.26.70008779-1Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 28/01/2026 13:24

28/01/2026, 13:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0136/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 06:56

Juntada

28/01/2026, 06:56

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0136/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) às fls. 266/271, facultada a manifestação pelo prazo de 15 dias.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

27/01/2026, 16:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) às fls. 266/271, facultada a manifestação pelo prazo de 15 dias.

27/01/2026, 16:19

Juntada - SAJ

27/01/2026, 16:16

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2025, 22:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1282/2025Data da Publicação: 02/12/2025

01/12/2025, 05:29

Juntada

01/12/2025, 05:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1282/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 256/262: Ciente o juízo sobre o protocolo do ofício. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual resposta. Após, tornem conclusos. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos. Em caso de dúvidas, consulte o link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

28/11/2025, 18:52

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 256/262: Ciente o juízo sobre o protocolo do ofício. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual resposta. Após, tornem conclusos. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos. Em caso de dúvidas, consulte o link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n Intime-se.

28/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.25.70204525-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/11/2025 11:53

19/11/2025, 12:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1216/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 09:09

Juntada

14/11/2025, 09:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1216/2025Teor do ato: Vistos. O extrato de fls. 214/226, expedido pelo Banco Central, demonstra o bloqueio de valores junto ao Banco Safra, sendo R$ 218,33, em 8 de abril de 2025, com determinação de transferência em 30 de abril de 2025 (ID 072025000060279804), e R$ 248,21, em 30 de abril de 2025, com determinação de transferência em 12 de maio de 2025 (ID 072025000061649192). No entanto, os valores mencionados não foram transferidos. Assim, oficie-se ao Banco Safra para que proceda à transferência dos valores acima referidos para a conta judicial vinculada a estes autos. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente decisão servirá de ofício, devendo o procurador da interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente encaminhá-la ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos. Em caso de dúvidas, consulte o link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_nAdvogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

13/11/2025, 17:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. O extrato de fls. 214/226, expedido pelo Banco Central, demonstra o bloqueio de valores junto ao Banco Safra, sendo R$ 218,33, em 8 de abril de 2025, com determinação de transferência em 30 de abril de 2025 (ID 072025000060279804), e R$ 248,21, em 30 de abril de 2025, com determinação de transferência em 12 de maio de 2025 (ID 072025000061649192). No entanto, os valores mencionados não foram transferidos. Assim, oficie-se ao Banco Safra para que proceda à transferência dos valores acima referidos para a conta judicial vinculada a estes autos. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente decisão servirá de ofício, devendo o procurador da interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente encaminhá-la ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias. Intime-se. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos. Em caso de dúvidas, consulte o link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n

13/11/2025, 15:58

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.25.70187840-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 22/10/2025 15:51

22/10/2025, 16:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1029/2025Data da Publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 05:05

Juntada

09/10/2025, 05:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.

08/10/2025, 15:52

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0892/2025Data da Publicação: 16/09/2025

15/09/2025, 01:08

Juntada

15/09/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0892/2025Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte interessada sobre o extrato do Portal de Custas e Depósitos do TJSP, o qual indica apenas um depósito pendente de levantamento no valor de R$ 16,22 (bloqueio às fls. 217). Ressalte-se que este é o único valor registrado e vinculado ao presente processo no momento atual. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão. Caso pretenda a realização de atos expropriatórios, deverá apresentar planilha atualizada dos débitos e comprovar o recolhimento de eventuais custas de pesquisas. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

12/09/2025, 19:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Dê-se ciência à parte interessada sobre o extrato do Portal de Custas e Depósitos do TJSP, o qual indica apenas um depósito pendente de levantamento no valor de R$ 16,22 (bloqueio às fls. 217). Ressalte-se que este é o único valor registrado e vinculado ao presente processo no momento atual. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o andamento do feito, sob pena de suspensão. Caso pretenda a realização de atos expropriatórios, deverá apresentar planilha atualizada dos débitos e comprovar o recolhimento de eventuais custas de pesquisas. Intime-se.

12/09/2025, 18:00

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.25.70151456-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/08/2025 11:33

28/08/2025, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0818/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 05:21

Juntada

22/08/2025, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0818/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

20/08/2025, 20:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.

20/08/2025, 12:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0554/2025Data da Publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 05:10

Juntada

25/07/2025, 05:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0554/2025Teor do ato: Ciência a parte interessada sobre o extrato do Portal de Custas e Depósitos - TJSP, que indicou apenas um depósito pendente de levantamento no valor de R$ 16,22 (bloqueio fls. 217), que segue, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

02/07/2025, 18:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência a parte interessada sobre o extrato do Portal de Custas e Depósitos - TJSP, que indicou apenas um depósito pendente de levantamento no valor de R$ 16,22 (bloqueio fls. 217), que segue, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

02/07/2025, 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0540/2025Data da Publicação: 03/07/2025

02/07/2025, 05:24

Juntada

02/07/2025, 05:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0540/2025Teor do ato: Vistos. Houve a constrição de valores do executado. Intimada para o oferecimento de impugnação, a parte quedou-se inerte. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 214/226, nos valores de R$234,55 e R$248,21, em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

01/07/2025, 14:18

Decisão - SAJ - Vistos. Houve a constrição de valores do executado. Intimada para o oferecimento de impugnação, a parte quedou-se inerte. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 214/226, nos valores de R$234,55 e R$248,21, em favor do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Intime-se.

01/07/2025, 13:46

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:36

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados

29/06/2025, 15:07

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.25.70104860-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 18/06/2025 13:11

18/06/2025, 13:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1015010-77.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1006149-68.2023.8.26.0590) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriano Defendi - Willian Daniel - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. - ADV: VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA (OAB 147148/SP), BRUNO DE JESUS CUNHA (OAB 431827/SP)

09/06/2025, 14:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0443/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

06/06/2025, 16:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Certifico e dou fé que dando buscas no sistema informatizado, não localizei qualquer petição ou documento a ser juntado nos presentes autos. No mais, o prazo concedido no último ato de intimação/citação expirou. Assim, seguindo orientação do Juízo, serve o presente para intimação da parte autora para dar regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório.

06/06/2025, 15:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0375/2025Data da Publicação: 14/05/2025Número do Diário: 4200

12/05/2025, 23:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0375/2025Teor do ato: Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, §1º, do Código de Processo Civil. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressamente disposto na decisão que determinou o bloqueio. Caso a parte executada não possua advogado constituído, caberá à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado para as diligências cabíveis, incluindo intimação da constrição ou citação, se for o caso de arresto. A expedição de carta dependerá do recolhimento prévio das despesas postais dentro do mesmo prazo. Além disso, na hipótese de bloqueio de bens de réus citados por edital, será necessária intimação por edital, cabendo à parte exequente apresentar a minuta correspondente.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

12/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, §1º, do Código de Processo Civil. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressamente disposto na decisão que determinou o bloqueio. Caso a parte executada não possua advogado constituído, caberá à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado para as diligências cabíveis, incluindo intimação da constrição ou citação, se for o caso de arresto. A expedição de carta dependerá do recolhimento prévio das despesas postais dentro do mesmo prazo. Além disso, na hipótese de bloqueio de bens de réus citados por edital, será necessária intimação por edital, cabendo à parte exequente apresentar a minuta correspondente.

12/05/2025, 12:17

Juntada - SAJ

12/05/2025, 12:15

Juntada - SAJ

12/05/2025, 12:15

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/05/2025, 12:15

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/05/2025, 23:10

Bloqueio/penhora on line - SAJ

04/04/2025, 08:05

Conclusos para decisão

02/04/2025, 14:17

Desarquivamento

02/04/2025, 14:14

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

26/03/2025, 18:30

Arquivo - Em Secretaria

11/07/2024, 14:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

11/07/2024, 14:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0481/2024Data da Publicação: 12/07/2024Número do Diário: 4004

11/07/2024, 03:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0481/2024Teor do ato: Vistos. Aguarde-se no arquivo, conforme determinado na sentença de fls. 131. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

08/07/2024, 13:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Aguarde-se no arquivo, conforme determinado na sentença de fls. 131. Intime-se.

08/07/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho

05/07/2024, 15:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Nova Certidão de Cartório - Decurso de prazo - ausência de petição

05/07/2024, 15:33

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - Nova Certidão da Cartório - Processo visto Prazo

01/07/2024, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0355/2024Data da Publicação: 03/06/2024Número do Diário: 3977

29/05/2024, 04:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0355/2024Teor do ato: Vistos. Fl. 195: Verifica-se às fls. 156/161 que já foi solicitado por este juízo, via sistema Sisbajud, a transferência dos valores contritos junto ao Banco Safra, porém com resultado "não enviado". A não ocorrência da transferência foi certificada à fl. 171. Desse modo, reitero os termos da decisão-ofício de fl. 192, devendo a parte executada dar integral cumprimento à determinação. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

28/05/2024, 13:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 195: Verifica-se às fls. 156/161 que já foi solicitado por este juízo, via sistema Sisbajud, a transferência dos valores contritos junto ao Banco Safra, porém com resultado "não enviado". A não ocorrência da transferência foi certificada à fl. 171. Desse modo, reitero os termos da decisão-ofício de fl. 192, devendo a parte executada dar integral cumprimento à determinação. Intime-se.

28/05/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:28

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.24.70091512-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 16/05/2024 12:22

16/05/2024, 12:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0306/2024Data da Publicação: 16/05/2024Número do Diário: 3967

15/05/2024, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0306/2024Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos de fls. 189/191, em consulta ao Portal de Custas nesta data e na esteira da decisão de fl. 165, servirá a presente como OFÍCIO ao Banco Safra S.A., para que proceda ao desbloqueio dos valores constritos por este juízo, nestes autos de n° 1015010-77.2022.8.26.0590 na data compreendida entre 28.02.2024 a 11.03.2024, e valor R$ 15.000,00, em conta da parte executada Willian Daniel. Para tanto, servirá a presente como OFÍCIO, devendo o procurador da interessada (executada), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, obter cópia desta decisão e dos documentos que se fizerem necessários e encaminhá-los à instituição financeira competente, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

14/05/2024, 06:16

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante dos documentos de fls. 189/191, em consulta ao Portal de Custas nesta data e na esteira da decisão de fl. 165, servirá a presente como OFÍCIO ao Banco Safra S.A., para que proceda ao desbloqueio dos valores constritos por este juízo, nestes autos de n° 1015010-77.2022.8.26.0590 na data compreendida entre 28.02.2024 a 11.03.2024, e valor R$ 15.000,00, em conta da parte executada Willian Daniel. Para tanto, servirá a presente como OFÍCIO, devendo o procurador da interessada (executada), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça, obter cópia desta decisão e dos documentos que se fizerem necessários e encaminhá-los à instituição financeira competente, comprovando-se nos autos em 15 (quinze) dias. Intime-se.

13/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70080038-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/04/2024 16:59

30/04/2024, 17:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0260/2024Data da Publicação: 02/05/2024Número do Diário: 3957

30/04/2024, 00:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0260/2024Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) executada da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) do valor efetivamente transferido para conta judicial (R$ 724,61) e nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 168. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

29/04/2024, 10:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) executada da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) do valor efetivamente transferido para conta judicial (R$ 724,61) e nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 168. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.

29/04/2024, 10:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0249/2024Data da Publicação: 26/04/2024Número do Diário: 3954

24/04/2024, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0249/2024Teor do ato: Vistos. Verifica-se que dos valores constritos de fls. 156/161 só constam os valores descritos no extrato de fls. 181/182. Cumpra-se a decisão de fls. 165 expedindo-se MLE o lá determinado dos valores que constam do extrato. Deverá a parte executada informar se o valor de R$ 15.000,00, constante de fls. 161 foi desbloqueado pelo Banco Safra para a sua conta, trazendo extrato do período para comprovação. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

24/04/2024, 12:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Verifica-se que dos valores constritos de fls. 156/161 só constam os valores descritos no extrato de fls. 181/182. Cumpra-se a decisão de fls. 165 expedindo-se MLE o lá determinado dos valores que constam do extrato. Deverá a parte executada informar se o valor de R$ 15.000,00, constante de fls. 161 foi desbloqueado pelo Banco Safra para a sua conta, trazendo extrato do período para comprovação. Intime-se.

24/04/2024, 11:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:33

Juntada - SAJ

24/04/2024, 09:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70064321-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/04/2024 11:13

10/04/2024, 11:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0192/2024Data da Publicação: 10/04/2024Número do Diário: 3942

08/04/2024, 23:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0192/2024Teor do ato: Vistos. Diante da certidão e dos documentos de fls. 177/174, em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte executada. Após, tornem conclusos. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

08/04/2024, 01:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Diante da certidão e dos documentos de fls. 177/174, em 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte executada. Após, tornem conclusos. Intime-se.

05/04/2024, 14:01

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.24.70058378-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 02/04/2024 18:34

02/04/2024, 18:41

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70058110-7Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 02/04/2024 16:09

02/04/2024, 16:26

Conclusos para decisão

02/04/2024, 13:41

Juntada - SAJ

02/04/2024, 13:39

Juntada - SAJ

02/04/2024, 13:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

02/04/2024, 13:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Processo encaminhado para o Setor de Cumprimento.

01/04/2024, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0159/2024Data da Publicação: 01/04/2024Número do Diário: 3935

27/03/2024, 03:00

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.24.70054068-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 26/03/2024 15:42

26/03/2024, 17:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0159/2024Teor do ato: Vistos. Observo que a petição de fls. 147 está pendente de apreciação, em razão da retirada do sigilo das peças de fls. 148/161. Neste aspecto, em que pese o bloqueio levado a efeito, foi protocolado o pedido de desbloqueio para suspender a constrição pelo próprio exequente. Assim necessária a restituição dos valores bloqueados. Expeça-se mandado para levantamento de todos os valores bloqueados às fls. 156/161, em favor do executado WILLIAN DANIEL, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se obrigatoriamente por meio do mandado de levantamento eletrônico para depósitos realizados a partir de 01/03/2017, expedindo-se guia física apenas em relação a depósitos anteriores a esta data, observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. No mais, anoto as alterações compactuadas pelas partes, dispensando a homologação por nova sentença. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

26/03/2024, 00:44

Decisão - SAJ - Vistos. Observo que a petição de fls. 147 está pendente de apreciação, em razão da retirada do sigilo das peças de fls. 148/161. Neste aspecto, em que pese o bloqueio levado a efeito, foi protocolado o pedido de desbloqueio para suspender a constrição pelo próprio exequente. Assim necessária a restituição dos valores bloqueados. Expeça-se mandado para levantamento de todos os valores bloqueados às fls. 156/161, em favor do executado WILLIAN DANIEL, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se obrigatoriamente por meio do mandado de levantamento eletrônico para depósitos realizados a partir de 01/03/2017, expedindo-se guia física apenas em relação a depósitos anteriores a esta data, observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa, devendo o procurador observar o conteúdo do Comunicado CG nº 12/2024. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. No mais, anoto as alterações compactuadas pelas partes, dispensando a homologação por nova sentença. Intime-se.

25/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0146/2024Data da Publicação: 22/03/2024Número do Diário: 3931

20/03/2024, 23:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2024Teor do ato: Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, § 1º, do CPC. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressa disposição na decisão que determinou o bloqueio. Na hipótese de a parte executada não ser representada por advogado, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, indicar endereço para intimação da constrição e, caso o bloqueio tenha ocorrido a título de arresto, citação. A necessidade de expedição de carta exigirá o recolhimento prévio das despesas postais no mesmo prazo aqui estabelecido.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

20/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, § 1º, do CPC. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressa disposição na decisão que determinou o bloqueio. Na hipótese de a parte executada não ser representada por advogado, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, indicar endereço para intimação da constrição e, caso o bloqueio tenha ocorrido a título de arresto, citação. A necessidade de expedição de carta exigirá o recolhimento prévio das despesas postais no mesmo prazo aqui estabelecido.

20/03/2024, 10:51

Juntada - SAJ

20/03/2024, 10:49

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/03/2024, 10:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70047114-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/03/2024 13:05

18/03/2024, 13:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0104/2024Data da Publicação: 08/03/2024Número do Diário: 3921

06/03/2024, 22:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0104/2024Teor do ato: Vistos. Inicialmente, a fim de regularizar o feito, a parte exequente deverá recolher as custas de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP = R$ 42,86, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, esclareça a parte exequente seu pedido, posto que existe Sisbajud na modalidade Teimosinha em andamento, bem como considerando a impossibilidade de alteração de acordo já homologado por este juízo conforme sentença de fl. 131. Nada sendo requerido, mantenham-se os autos no arquivo, nos moldes do contido na sentença de fl. 131. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

06/03/2024, 01:50

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Inicialmente, a fim de regularizar o feito, a parte exequente deverá recolher as custas de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP = R$ 42,86, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, esclareça a parte exequente seu pedido, posto que existe Sisbajud na modalidade Teimosinha em andamento, bem como considerando a impossibilidade de alteração de acordo já homologado por este juízo conforme sentença de fl. 131. Nada sendo requerido, mantenham-se os autos no arquivo, nos moldes do contido na sentença de fl. 131. Intime-se.

05/03/2024, 17:06

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.24.70032322-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/02/2024 17:14

27/02/2024, 20:54

Bloqueio/penhora on line - SAJ

05/02/2024, 10:40

Conclusos para decisão

05/02/2024, 09:40

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

31/01/2024, 14:50

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Nova Certidão de Cartório - Decurso de prazo - ausência de petição

07/12/2023, 12:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0951/2023Data da Publicação: 10/11/2023Número do Diário: 3856

09/11/2023, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0951/2023Teor do ato: Vistos. Petição/documentos de fls.136/138: ciente o juízo, dando-se ciência à parte contrária. No mais, verifico nos termos do acordo de fls.128/130, homologado à fl.131, que eventuais cientificações recíprocas, serão realizadas através dos respectivos endereços eletrônicos. Assim, considerando a existência de ainda mais 15 parcelas e uma vez que os autos encontram-se arquivados provisoriamente, onde deverão permanecer até o cumprimento integral do acordo, saliento às partes que eventuais cientificações deverão ser realizadas na forma estipulada no acordo. No mais, retornem ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

08/11/2023, 12:23

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Petição/documentos de fls.136/138: ciente o juízo, dando-se ciência à parte contrária. No mais, verifico nos termos do acordo de fls.128/130, homologado à fl.131, que eventuais cientificações recíprocas, serão realizadas através dos respectivos endereços eletrônicos. Assim, considerando a existência de ainda mais 15 parcelas e uma vez que os autos encontram-se arquivados provisoriamente, onde deverão permanecer até o cumprimento integral do acordo, saliento às partes que eventuais cientificações deverão ser realizadas na forma estipulada no acordo. No mais, retornem ao arquivo. Intime-se.

08/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.23.70189228-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/10/2023 15:13

25/10/2023, 17:28

Arquivo - Em Secretaria

11/10/2023, 08:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614

11/10/2023, 08:55

Trânsito em Julgado Para a Acusação quanto ao Réu - Trânsito em Julgado às partes - Suspenso - Nova Certidão de Cartório - Trânsito em julgado em acordo - suspensão

11/10/2023, 08:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0877/2023Data da Publicação: 16/10/2023Número do Diário: 3839

11/10/2023, 01:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0877/2023Teor do ato: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado comunicar o Juízo, podendo dar início a fase de cumprimento de sentença, caso necessário. Considerando a incompatibilidade do pedido de homologação da transação com a intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos provisoriamente (61614). Conforme estipulado no acordo, a constrição efetuada às fls. 111 permanecerá ativa até cumprimento integral do acordo, o que será comunicado nos autos pela parte exequente. P.I.C.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

10/10/2023, 10:56

Homologada a Transação - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado comunicar o Juízo, podendo dar início a fase de cumprimento de sentença, caso necessário. Considerando a incompatibilidade do pedido de homologação da transação com a intenção de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos provisoriamente (61614). Conforme estipulado no acordo, a constrição efetuada às fls. 111 permanecerá ativa até cumprimento integral do acordo, o que será comunicado nos autos pela parte exequente. P.I.C.

10/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:15

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSVC.23.70178629-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 09/10/2023 15:23

09/10/2023, 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0852/2023Data da Publicação: 05/10/2023Número do Diário: 3834

04/10/2023, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0852/2023Teor do ato: Vistos. Ciência à parte interessada acerca da resposta do ofício de fls.120/122, facultando-se eventual manifestação em quinze dias. No mais, anote-se no sistema RENAJUD nos termos da decisão de fls.111. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

03/10/2023, 00:51

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - Nova Certidão de Cartório - Processo visto no cumprimento - dig

02/10/2023, 18:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ciência à parte interessada acerca da resposta do ofício de fls.120/122, facultando-se eventual manifestação em quinze dias. No mais, anote-se no sistema RENAJUD nos termos da decisão de fls.111. Intime-se.

02/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:48

Juntada - SAJ

26/09/2023, 16:55

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

26/09/2023, 16:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.23.70162716-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2023 15:49

15/09/2023, 16:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0765/2023Data da Publicação: 11/09/2023Número do Diário: 3816

06/09/2023, 04:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0765/2023Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) exequente da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 100. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

05/09/2023, 06:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) exequente da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE), nos termos do(s) Formulário(s) apresentado(s) a fls. 100. O comprovante de resgate do depósito judicial poderá ser obtido após a compensação bancária no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais#/. Fica facultada a manifestação no prazo de 05 dias.

04/09/2023, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0755/2023Data da Publicação: 05/09/2023Número do Diário: 3814

04/09/2023, 01:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0755/2023Teor do ato: Vistos. Fls. 108: em que pese a alegação de cerceamento de defesa, o executado foi intimado da penhora pela imprensa em 03/07/2023, sem que apresentasse qualquer irresignação. Por sua vez, a decisão de fls. 97, que autorizou o levantamento, deve produzir efeitos imediatos, mormente pela ausência de informação de recurso com efeito suspensivo. Fls. 110: quanto aos veículos encontrados, defiro a penhora sobre o veículo VW Up! Take MA, de placas FLZ6576, servindo a presente como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie a serventia a anotação da restrição pelo sistema RENAJUD, a princípio impedindo a transferência e o licenciamento. Por sua vez, servirá a presente como OFÍCIO ao DETRAN solicitando informações acerca da instituição financeira que firmou contrato de alienação fiduciária com o executado sobre o veículo Iveco Daily 35S14 HDCS, de placas FTJ3E95 (antiga FTJ3495), bem como todas informações que tiver sobre aludido contrato. Providencie o interessado o encaminhamento comprovando nos autos no prazo de 15 dias, devendo o órgão de trânsito encaminhar a resposta ao e-mail do cabeçalho desta decisão-ofício. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

01/09/2023, 00:49

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 108: em que pese a alegação de cerceamento de defesa, o executado foi intimado da penhora pela imprensa em 03/07/2023, sem que apresentasse qualquer irresignação. Por sua vez, a decisão de fls. 97, que autorizou o levantamento, deve produzir efeitos imediatos, mormente pela ausência de informação de recurso com efeito suspensivo. Fls. 110: quanto aos veículos encontrados, defiro a penhora sobre o veículo VW Up! Take MA, de placas FLZ6576, servindo a presente como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie a serventia a anotação da restrição pelo sistema RENAJUD, a princípio impedindo a transferência e o licenciamento. Por sua vez, servirá a presente como OFÍCIO ao DETRAN solicitando informações acerca da instituição financeira que firmou contrato de alienação fiduciária com o executado sobre o veículo Iveco Daily 35S14 HDCS, de placas FTJ3E95 (antiga FTJ3495), bem como todas informações que tiver sobre aludido contrato. Providencie o interessado o encaminhamento comprovando nos autos no prazo de 15 dias, devendo o órgão de trânsito encaminhar a resposta ao e-mail do cabeçalho desta decisão-ofício. Intime-se.

31/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:56

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

31/08/2023, 15:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0737/2023Data da Publicação: 29/08/2023Número do Diário: 3809

28/08/2023, 01:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.23.70149043-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/08/2023 14:33

25/08/2023, 14:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0737/2023Teor do ato: Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

25/08/2023, 14:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção.

25/08/2023, 13:48

Juntada - SAJ

25/08/2023, 13:45

Juntada - SAJ

25/08/2023, 13:45

Juntada - SAJ

25/08/2023, 13:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0729/2023Data da Publicação: 28/08/2023Número do Diário: 3808

25/08/2023, 02:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Processo encaminhado para o Setor de Cumprimento.

24/08/2023, 23:09

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WSVC.23.70148024-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 24/08/2023 14:02

24/08/2023, 14:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0729/2023Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome do executado (WILLIAN DANIEL, CPF/MF nº 290.381.568-20) pelo sistema RENAJUD. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 78/83 em prol do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se obrigatoriamente por meio do mandado de levantamento eletrônico para depósitos realizados a partir de 01/03/2017, expedindo-se guia física apenas em relação a depósitos anteriores a esta data, observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

24/08/2023, 01:17

Decisão - SAJ - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome do executado (WILLIAN DANIEL, CPF/MF nº 290.381.568-20) pelo sistema RENAJUD. Expeça-se mandado para levantamento do depósito de fls. 78/83 em prol do exequente, sem a necessidade de aguardar o decurso do prazo para recurso desta decisão. Cumpra-se obrigatoriamente por meio do mandado de levantamento eletrônico para depósitos realizados a partir de 01/03/2017, expedindo-se guia física apenas em relação a depósitos anteriores a esta data, observando-se a ordem cronológica de cumprimento das guias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018, deverá a parte interessada providenciar a juntada do "Formulário MLE" a ser obtido junto no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). Ressalto ser vedado à serventia a expedição do MLE cujo formulário for preenchido de forma incompleta ou imprecisa. Ademais, consigno que no formulário deverá constar como beneficiário aquele que efetivamente for credor da verba principal a ser levantada, independentemente de a conta bancária indicada para transferência ser de seu representante legal, hipótese em que deverá constar também o CPF do advogado, o número de registro na OAB e as folhas em que se encontra a procuração com poderes especiais para receber e dar quitação. Intime-se.

23/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:34

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - Nova Certidão da Cartório - Processo visto Prazo

18/08/2023, 14:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.23.70138536-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 11/08/2023 12:43

11/08/2023, 12:50

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - Nova Certidão da Cartório - Processo visto Prazo

27/07/2023, 12:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0607/2023Data da Publicação: 20/07/2023Número do Diário: 3781

19/07/2023, 02:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0607/2023Teor do ato: Vistos. Indefiro o novo pedido de bloqueio, pois não há indícios de que a situação financeira do devedor tenha sofrido alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Não há portanto, suporte fático ou jurídico a amparar a pretendida reiteração de bloqueio "on line", sendo certo que a medida não atenderia os princípios de utilidade, economia e menor onerosidade do processo de execução. O Bacen-jud só sera reiterado com indícios documentais da existência de valores depositados ou aplicados. Aguarde-se, por 15 dias, em cartório, novas providências da parte. No silêncio, arquivem-se os autos (CPC, art. 921, III), com a observação de que somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

18/07/2023, 00:55

Decisão outras - Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido - Vistos. Indefiro o novo pedido de bloqueio, pois não há indícios de que a situação financeira do devedor tenha sofrido alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Não há portanto, suporte fático ou jurídico a amparar a pretendida reiteração de bloqueio "on line", sendo certo que a medida não atenderia os princípios de utilidade, economia e menor onerosidade do processo de execução. O Bacen-jud só sera reiterado com indícios documentais da existência de valores depositados ou aplicados. Aguarde-se, por 15 dias, em cartório, novas providências da parte. No silêncio, arquivem-se os autos (CPC, art. 921, III), com a observação de que somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Intime-se.

17/07/2023, 15:14

Conclusos para decisão

17/07/2023, 14:52

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

12/07/2023, 17:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0552/2023Data da Publicação: 03/07/2023Número do Diário: 3768

30/06/2023, 01:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0552/2023Teor do ato: Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, § 1º, do CPC. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressa disposição na decisão que determinou o bloqueio. Na hipótese de a parte executada não ser representada por advogado, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, indicar endereço para intimação da constrição e, caso o bloqueio tenha ocorrido a título de arresto, citação. A necessidade de expedição de carta exigirá o recolhimento prévio das despesas postais no mesmo prazo aqui estabelecido.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

29/06/2023, 13:47

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante do resultado positivo da constrição via sistema SISBAJUD, fica o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para que, querendo, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 513, caput, e 917, § 1º, do CPC. Consigno que o ofício determinando a transferência serve como termo de constrição, conforme expressa disposição na decisão que determinou o bloqueio. Na hipótese de a parte executada não ser representada por advogado, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, indicar endereço para intimação da constrição e, caso o bloqueio tenha ocorrido a título de arresto, citação. A necessidade de expedição de carta exigirá o recolhimento prévio das despesas postais no mesmo prazo aqui estabelecido.

29/06/2023, 12:32

Juntada - SAJ

29/06/2023, 12:31

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/06/2023, 12:31

Bloqueio/penhora on line - SAJ

26/05/2023, 07:03

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:09

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

24/05/2023, 16:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1006149-68.2023.8.26.0590 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

19/05/2023, 10:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0422/2023Data da Publicação: 22/05/2023Número do Diário: 3740

19/05/2023, 03:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0422/2023Teor do ato: Vistos. Anote-se o patrono constituído pelo executado. Uma vez que os embargos 1006149-68.2023.8.26.0590 foram recebidos sem atribuição de efeito suspensivo, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP), Bruno de Jesus Cunha (OAB 431827/SP)

18/05/2023, 12:27

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Anote-se o patrono constituído pelo executado. Uma vez que os embargos 1006149-68.2023.8.26.0590 foram recebidos sem atribuição de efeito suspensivo, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos do prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.

18/05/2023, 11:14

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.23.70079157-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/05/2023 11:40

17/05/2023, 11:50

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - Nova Certidão da Cartório - Processo visto Prazo

08/05/2023, 13:18

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

25/04/2023, 13:15

Juntada de mandado

25/04/2023, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0263/2023Data da Publicação: 30/03/2023Número do Diário: 3707

29/03/2023, 01:32

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 590.2023/009053-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2023 Local: Oficial de justiça - Ana Cristina Galvão da Silva

28/03/2023, 09:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0263/2023Teor do ato: Vistos. Guia de número 33128, no valor de R$ 102,78. Na esteira da decisão de fls. 41, renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro, facultando-se ao oficial de justiça cumprir o que preconizam os arts. 252 e 253 do CPC, caso suspeite de ocultação do executado. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Os honorários advocatícios do exequente foram fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP)

28/03/2023, 06:15

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Guia de número 33128, no valor de R$ 102,78. Na esteira da decisão de fls. 41, renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro, facultando-se ao oficial de justiça cumprir o que preconizam os arts. 252 e 253 do CPC, caso suspeite de ocultação do executado. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Os honorários advocatícios do exequente foram fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

27/03/2023, 14:05

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:29

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.23.70046209-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 24/03/2023 15:38

24/03/2023, 16:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0201/2023Data da Publicação: 13/03/2023Número do Diário: 3694

10/03/2023, 01:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0201/2023Teor do ato: Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP)

09/03/2023, 00:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.

08/03/2023, 16:35

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/03/2023, 16:34

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 590.2023/004594-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/03/2023 Local: Oficial de justiça - Kátia Donadio De Jesus Henriques Costa

15/02/2023, 20:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0129/2023Data da Publicação: 16/02/2023Número do Diário: 3679

15/02/2023, 01:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0129/2023Teor do ato: Vistos. Na esteira da decisão de fls. 41, renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Os honorários advocatícios do exequente foram fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP)

14/02/2023, 12:24

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Na esteira da decisão de fls. 41, renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Os honorários advocatícios do exequente foram fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

14/02/2023, 11:56

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:58

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSVC.23.70018257-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/02/2023 12:39

09/02/2023, 12:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0089/2023Data da Publicação: 06/02/2023Número do Diário: 3671

03/02/2023, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0089/2023Teor do ato: Vistos. Por primeiro, anote-se que conforme informação obtida no site dos Correios, quando há indicação no A.R. De "não procurado" significa que o destinatário fica em localidade onde a agência postal não faz entregas, ficando o objeto disponível na Agência de Correios e o destinatário não o retira durante o período de guarda. Assim, para que seja realizado o arresto deve ser cumprido o determinado no artigo 830 do CPC (Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução). Assim, em quinze dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP)

02/02/2023, 10:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Por primeiro, anote-se que conforme informação obtida no site dos Correios, quando há indicação no A.R. De "não procurado" significa que o destinatário fica em localidade onde a agência postal não faz entregas, ficando o objeto disponível na Agência de Correios e o destinatário não o retira durante o período de guarda. Assim, para que seja realizado o arresto deve ser cumprido o determinado no artigo 830 do CPC (Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução). Assim, em quinze dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.

02/02/2023, 10:29

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:33

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

02/02/2023, 06:31

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

02/02/2023, 06:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0062/2023Data da Publicação: 30/01/2023Número do Diário: 3666

27/01/2023, 01:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0062/2023Teor do ato: Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP)

26/01/2023, 00:44

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.

25/01/2023, 16:24

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA479763935TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Willian Daniel

25/01/2023, 09:22

Juntada

25/01/2023, 09:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0001/2023Data da Publicação: 23/01/2023Número do Diário: 3654

10/01/2023, 01:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2023Teor do ato: Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por sua vez, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro. ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no regis

09/01/2023, 02:14

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

16/12/2022, 13:46

Decisão - SAJ - Vistos. Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por sua vez, não ocorrendo a citação, desde já fica deferido eventual pedido de arresto de ativos financeiros via BACENJUD, observado o recolhimento mencionado no parágrafo retro. ART. 828 DO CPC: Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro

16/12/2022, 13:46

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.22.70204337-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/12/2022 16:02

15/12/2022, 16:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1026/2022Data da Publicação: 16/12/2022Número do Diário: 3650

15/12/2022, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1026/2022Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora emenda à inicial, em 15 (quinze) dias, com a juntada do instrumento de procuração de fl. 04 devidamente assinado pela parte autora, bem como o recolhimento complementar da guia de citação de fls. 15/16, cujo valor, atualmente, é R$ 29,70. Decorrido o prazo, tornem para indeferimento da inicial.Advogados(s): Vitor Daniel Miranda Falsetta (OAB 147148/SP)

14/12/2022, 00:46

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Providencie a parte autora emenda à inicial, em 15 (quinze) dias, com a juntada do instrumento de procuração de fl. 04 devidamente assinado pela parte autora, bem como o recolhimento complementar da guia de citação de fls. 15/16, cujo valor, atualmente, é R$ 29,70. Decorrido o prazo, tornem para indeferimento da inicial.

13/12/2022, 14:54

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a conferência da(s) guia(s) de fls. 13/14 a estes autos, recolhidas a partir de 01/03/2017, no sistema SAJ (Cadastro - Processos - Despesas Processuais) e verifiquei que a última guia foi devidamente inutilizada (DARE), conforme Comunicado CG n° 2199/2021, o artigo 1093, parágrafo 6º, das NSCGJ.

13/12/2022, 10:05

Distribuição por Sorteio

12/12/2022, 20:04

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0693/2026Data da Publicação: 06/05/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70057929-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/05/2026 16:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório.

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70055994-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/04/2026 13:06

Bloqueio/penhora on line - SAJ

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA830946165TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Adriano DefendiDiligência : 07/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(42)