Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador);
Apelado: Pedro Faustino
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1001370-90.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001370-90.2022.8.26.0627; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2025, 13:10
Conclusos para decisão
10/04/2025, 10:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025, 11:11
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 09:48
Documentos
Despacho
•18/07/2025, 08:11
Decisão
•10/04/2025, 13:10
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador);
Apelado: Pedro Faustino
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1001370-90.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001370-90.2022.8.26.0627; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
30/04/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
21/04/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 13:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/04/2025, 13:10
Conclusos para decisão
10/04/2025, 10:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025, 11:11
Expedição de Certidão.
06/04/2025, 09:48
Expedição de Certidão.
26/03/2025, 12:00
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação