Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 11:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/07/2025, 10:49
Conclusos para decisão
01/07/2025, 10:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009559-90.2023.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Município de Herculândia - Embargdo: Noromix Concreto S/A - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP) (Procurador) - Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP) - 1° andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 16:07
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:17
Documentos
Decisão
•02/07/2025, 10:49
Ato Ordinatório
•26/03/2024, 11:40
Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025, 01:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025, 11:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/07/2025, 10:49
Conclusos para decisão
01/07/2025, 10:11
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009559-90.2023.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Município de Herculândia - Embargdo: Noromix Concreto S/A - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Teixeira da Silva (OAB: 316608/SP) (Procurador) - Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP) - 1° andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2024, 16:10
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 16:07
Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 12:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024, 11:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2024, 19:36
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024, 02:25
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024, 13:36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/01/2024, 12:54
Conclusos para decisão
30/01/2024, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024, 03:00
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024, 00:13
Julgada Procedente a Ação
25/01/2024, 16:11
Conclusos para julgamento
17/01/2024, 10:30
Conclusos para decisão
16/01/2024, 14:30
Conclusos para despacho
16/01/2024, 10:39
Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023, 21:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023, 09:47
Juntada de Petição de Contestação
01/12/2023, 17:20
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 11:53
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 16:54
Expedição de Mandado.
25/10/2023, 15:47
Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino