Embargos à Execução Fiscal 1012341-18.2018.8.26.0032 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1012341-18.2018.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 11:24

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/10/2025, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2025, 14:23

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 12:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

06/08/2025, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/08/2025, 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/06/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Olavo da Motta Cardoso (Espólio) - Apelado: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. TAXA DE SERVIÇO DE BOMBEIRO. CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016. PROLAÇÃO DE DUAS SENTENÇAS NO MESMO PROCESSO. INADMISSIBILIDADE. ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COM O PROFERIMENTO DA PRIMEIRA SENTENÇA. NULIDADE DO SEGUNDO ATO DECISÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO PAGAMENTO. PRIMEIRO APELO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP) - Paulo Roberto de Campos Cardoso - Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012341-18.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2023, 00:48

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:16

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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