Embargos de Declaração Cível 1024755-55.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Geraldo Euclides Araujo Xavier

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Tutela Cautelar Antecedente · 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Geraldo Euclides Araujo Xavier

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

LETTER POST LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA HELENA MONTEIRO E OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALFREDO BERNARDINI NETO

OAB/SP 231856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

05/06/2025, 12:40

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:00

Acórdão registrado

08/05/2025, 21:04

Julgamento Virtual Iniciado

31/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:18

Publicado em

13/02/2025, 00:00

Prazo

12/02/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:11

Todas as movimentações(16)

Subprocesso Unificado ao Principal

05/06/2025, 12:40

Publicado em

14/05/2025, 00:00

Prazo

13/05/2025, 09:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

Documentos

Nenhum documento disponível

09/05/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/05/2025, 00:00

Acórdão registrado

08/05/2025, 21:04

Julgamento Virtual Iniciado

31/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 11:18

Publicado em

13/02/2025, 00:00

Prazo

12/02/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:11

Subprocesso Cadastrado

22/01/2025, 15:58