Cumprimento de sentença 0000864-20.2025.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.012,98

Órgão julgador

04 Civel de Atibaia

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ALCAIDE TEIXEIRA

CPF

Autor

ELOI RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO STANICHI FAGUNDES

OAB/SP 289938·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP 381898·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:13

Ato ordinatório

06/04/2026, 16:41

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/04/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:27

Bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:32

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:30

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:13

Ato ordinatório

06/04/2026, 16:41

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:41

Decisão

•01/04/2026, 16:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

06/04/2026, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:30

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 10:27

Bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 16:47

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:32

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:30

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:06

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:56

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:00

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/02/2026, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/12/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:12

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 13:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/11/2025, 12:52

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 15:08

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 03:16

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/10/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 15:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2025, 14:19

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:37

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 18:08

Ato Ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido

09/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2025, 17:17

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/10/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 12:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão

25/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:23

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 12:18

Conclusos para decisão

11/09/2025, 09:38

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:41

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 17:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 07:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

21/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB 289938/SP), Antonio Vladembergue Nunes de Oliveira (OAB 381898/SP) Processo 0000864-20.2025.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Fátima dos Santos Alcaide Teixeira, Elói Rodrigues Teixeira - Exectdo: Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Diante da recalcitrância da executada Sul América, mesmo com a imposição de astreinte, em apreço à efetividade das decisões judiciais, majoro a pena de multa diária para o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após o decorrido o prazo. Comprove a satisfação da obrigação, no prazo de 48 horas, inclusive com os esclarecimentos solicitados na petição de fls. 37/38. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 11:38

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:32

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 12:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 11:27

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 06:26

Decisão Determinação

31/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

21/03/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 06:10

Determinada a Emenda à Inicial

05/03/2025, 13:33

Conclusos para decisão

05/03/2025, 11:42

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:59

Apensado ao processo

28/02/2025, 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/02/2025, 11:48

Decisão

•13/03/2026, 16:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2026, 10:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:00

Despacho

•19/12/2025, 16:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/12/2025, 13:55

Despacho

•05/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:40

Decisão

•15/10/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:49

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 16:41

Decisão

•01/04/2026, 16:51

Decisão

•13/03/2026, 16:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2026, 10:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/03/2026, 10:15

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:00

Despacho

•19/12/2025, 16:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/12/2025, 13:55

Despacho

•05/11/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:40

Decisão

•15/10/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 16:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/10/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:49

Decisão

•26/09/2025, 11:46

Decisão

•11/09/2025, 12:18

Decisão

•18/08/2025, 12:04

Despacho

•08/08/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:13

Decisão

•13/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 12:08

Decisão

•12/05/2025, 11:38

Despacho

•14/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:18

Decisão

•31/03/2025, 17:14

Decisão

•05/03/2025, 13:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/02/2025, 11:49

Decisão

•28/02/2025, 11:49

Acórdão

•28/02/2025, 11:49