Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2026, 15:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/03/2026, 14:16
Conclusos para despacho
18/03/2026, 09:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
18/03/2026, 09:38
Juntada de Outros documentos
18/03/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2025, 19:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 18:30
Conclusos para despacho
12/11/2025, 11:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/11/2025, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2025, 16:32
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:30
Documentos
Despacho
•18/03/2026, 14:16
Despacho
•12/11/2025, 18:30
18/03/2026, 09:38
Juntada de Outros documentos
18/03/2026, 09:37
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2025, 01:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2025, 19:10
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/11/2025, 18:30
Conclusos para despacho
12/11/2025, 11:18
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/11/2025, 11:16
Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025, 17:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/08/2025, 16:32
Conclusos para despacho
12/08/2025, 15:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/08/2025, 15:29
Juntada de Outros documentos
12/08/2025, 15:28
Suspensão do Prazo
29/06/2025, 16:01
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025, 01:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/04/2025, 21:22
Conclusos para despacho
30/04/2025, 19:37
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 19:35
Juntada de Outros documentos
30/04/2025, 19:35
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 00:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/01/2025, 18:41
Conclusos para despacho
26/01/2025, 20:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2025, 20:28
Juntada de Outros documentos
26/01/2025, 20:26
Juntada de Outros documentos
26/01/2025, 20:26
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 23:47
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 23:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024, 01:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/09/2024, 20:08
Conclusos para despacho
16/09/2024, 10:41
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2024, 11:18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024, 11:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/09/2024, 11:16
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 08:18
Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024, 22:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024, 05:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/05/2024, 14:52
Conclusos para despacho
28/05/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
19/05/2024, 20:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2024, 20:16
Expedição de Certidão.
19/05/2024, 20:14
Suspensão do Prazo
18/04/2024, 04:39
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024, 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024, 00:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/01/2024, 17:00
Conclusos para despacho
31/01/2024, 11:09
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 10:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2024, 10:21
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 10:20
Juntada de Outros documentos
16/01/2024, 10:18
Suspensão do Prazo
19/11/2023, 01:25
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Lelio Machado Pinto (OAB 311307/SP), Marlene Aparecida Voltani (OAB 374799/SP) Processo 0005689-18.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Edney Reis Frias -
Vistos. Decorridos 90 (noventa) dias, junte-se nova folha de antecedentes e relatório de comparecimentos do sentenciado Edney Reis Frias, com posterior vista ao Ministério Público, em caso de descumprimento das condições do regime aberto. Int.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2023, 14:38
Conclusos para despacho
30/08/2023, 13:43
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/08/2023, 10:47
Juntada de Outros documentos
24/08/2023, 09:36
Juntada de Outros documentos
24/08/2023, 09:35
Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023, 02:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023, 12:04
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/05/2023, 10:54
Conclusos para despacho
19/05/2023, 10:02
Expedição de Certidão.
11/05/2023, 13:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/05/2023, 13:21
Juntada de Outros documentos
11/05/2023, 13:20
Juntada de Outros documentos
11/05/2023, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023, 07:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023, 13:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/03/2023, 12:33
Conclusos para despacho
23/03/2023, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023, 23:15
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023, 16:09
Juntada de Outros documentos
06/03/2023, 16:08
Juntada de Outros documentos
06/03/2023, 16:05
Suspensão do Prazo
10/12/2022, 02:29
Suspensão do Prazo
23/10/2022, 00:04
Juntada de Outros documentos
27/06/2022, 16:42
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 15:56
Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022, 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/05/2022, 15:46
Conclusos para despacho
06/05/2022, 09:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/05/2022, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2022, 11:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2022, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/05/2022, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2022, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2022, 11:15
Certidão de Publicação Expedida
19/04/2022, 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2022, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/04/2022, 15:13
Conclusos para decisão
13/04/2022, 14:55
Conclusos para despacho
13/04/2022, 14:51
Expedição de Outros documentos.
13/04/2022, 13:51
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022, 10:26
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 16:31
Expedição de Certidão.
29/03/2022, 16:30
Concedida Progressão de regime
29/03/2022, 16:30
Conclusos para decisão
29/03/2022, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2022, 17:14
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022, 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022, 00:09
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 14:30
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 14:30
Homologado o Cálculo
04/03/2022, 14:29
Conclusos para decisão
04/03/2022, 11:42
Conclusos para despacho
03/03/2022, 14:03
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 13:04
Expedição de Certidão.
17/02/2022, 16:58
Juntada de Outros documentos
17/02/2022, 16:57
Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2022, 09:11
Expedição de Certidão.
09/02/2022, 16:31
Declarada a Remição
09/02/2022, 16:30
Conclusos para decisão
08/02/2022, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022, 13:16
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 14:25
Suspensão do Prazo
16/04/2021, 01:12
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 23:00
Suspensão do Prazo
11/04/2021, 01:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021, 14:05
Expedição de Certidão.
07/01/2021, 14:50
Expedição de Certidão.
16/12/2020, 19:02
Concedida Progressão de regime
16/12/2020, 19:01
Conclusos para decisão
16/12/2020, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2020, 18:18
Expedição de Certidão.
10/12/2020, 14:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2020, 14:07
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2020, 16:30
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020, 17:55
Expedição de Certidão.
03/12/2020, 15:39
Expedição de Certidão.
02/12/2020, 14:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020, 05:38
Processo Entranhado
02/12/2020, 05:38
Incidente Processual Instaurado
02/12/2020, 05:38
Homologado o Cálculo
19/11/2020, 14:33
Conclusos para decisão
19/11/2020, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020, 21:35
Certidão de Publicação Expedida
17/11/2020, 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020, 12:24
Expedição de Certidão.
13/11/2020, 15:31
Juntada de Outros documentos
13/11/2020, 15:30
Expedição de Certidão.
27/10/2020, 13:21
Declarada a Remição
27/10/2020, 13:21
Conclusos para decisão
26/10/2020, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2020, 17:25
Expedição de Certidão.
20/10/2020, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2020, 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020, 19:05
Processo Entranhado
19/10/2020, 19:05
Incidente Processual Instaurado
19/10/2020, 19:05
Expedição de Certidão.
10/07/2020, 18:28
Homologado o Cálculo
10/07/2020, 18:28
Conclusos para decisão
08/07/2020, 15:56
Expedição de Certidão.
08/07/2020, 15:50
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2020, 21:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2020, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020, 14:46
Expedição de Certidão.
14/04/2020, 16:39
Expedição de Certidão.
13/04/2020, 18:26
Expedição de Certidão.
12/03/2020, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020, 17:07
Expedição de Mandado.
06/03/2020, 14:59
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 12:33
Expedição de Certidão.
06/03/2020, 12:33
Juntada de Outros documentos
06/03/2020, 12:32
Juntada de Outros documentos
06/03/2020, 12:23
Expedição de Certidão.
28/02/2020, 16:39
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
28/02/2020, 14:53
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
28/02/2020, 12:00
Conclusos para decisão
27/02/2020, 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020, 13:17
Expedição de Certidão.
19/02/2020, 11:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2020, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020, 14:54
Expedição de Certidão.
12/02/2020, 18:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/02/2020, 18:31
Expedição de Certidão.
03/02/2020, 11:23
Apensado ao processo
03/02/2020, 11:21
Conclusos para decisão
28/01/2020, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020, 08:25
Expedição de Certidão.
17/01/2020, 12:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2020, 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020, 15:49
Expedição de Certidão.
07/01/2020, 14:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2020, 14:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2019.
17/12/2019, 16:59
Juntada de Outros documentos
26/11/2019, 15:15
Expedição de Outros documentos.
25/09/2019, 15:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/08/2019, 16:21
Conclusos para decisão
29/08/2019, 10:23
Expedição de Certidão.
29/08/2019, 10:23
Juntada de Certidão
29/08/2019, 10:21
Expedição de Certidão.
13/08/2019, 16:04
Expedição de Certidão.
09/08/2019, 17:11
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
09/08/2019, 17:06
Conclusos para decisão
14/06/2019, 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019, 12:35
Expedição de Certidão.
27/05/2019, 20:26
Expedição de Certidão.
16/05/2019, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2019, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019, 14:38
Expedição de Certidão.
19/03/2019, 14:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2019, 14:25
Juntada de Outros documentos
19/03/2019, 14:24
Juntada de Outros documentos
19/03/2019, 14:24
Suspensão do Prazo
02/02/2018, 22:10
Juntada de Outros documentos
30/01/2017, 13:52
Expedição de Carta precatória.
12/01/2017, 15:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2016, 16:22
Proferido Despacho
13/07/2016, 17:51
Conclusos para despacho
13/07/2016, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2016, 16:01
Expedição de Ofício.
23/06/2016, 14:26
Expedição de Certidão.
22/06/2016, 16:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2016, 16:13
Juntada de Outros documentos
22/06/2016, 16:12
Juntada de Certidão
22/06/2016, 16:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados