Agravo em Recurso Especial 1503115-77.2024.8.26.0530 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1503115-77.2024.8.26.0530 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76547/2026

05/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 76547/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 4673/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

05/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:47

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00004673 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3019446

03/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004673 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3019446 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 36510/2026

20/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 36510/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25459/2026

14/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 25459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026

14/01/2026, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/01/2026 Petição Nº 4673/2026 -

14/01/2026, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76547/2026

Protocolizada Petição 76547/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 4673/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00004673 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 3019446

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004673 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3019446 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 36510/2026

Protocolizada Petição 36510/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25459/2026

Protocolizada Petição 25459/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/01/2026 Petição Nº 4673/2026 -

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