Cumprimento de sentença 0000912-28.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor 1° Grau · TJSP · Precatório

Partes do Processo

ANSELMO JUAREZ DE MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO SERAFIM

CPF

TERCEIRO

JOAO SERAFIM CONSULTORES LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

BENEDITO JOSE DE ABREU

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIRCEU DA COSTA

OAB/SP 33166·CPF·Representa: Autor

COSTA E COSTA ADVOGADOS

OAB/SP 9433·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 08:50

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:48

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:48

Reativação de Processo Suspenso

09/04/2026, 08:46

Autos no Prazo

25/09/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:14

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 23:25

Todas as movimentações(109)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 16:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/04/2026, 16:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:50

27/04/2026, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 08:50

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:48

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 08:48

Reativação de Processo Suspenso

09/04/2026, 08:46

Autos no Prazo

25/09/2025, 13:50

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 16:20

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 16:14

Expedição de Alvará.

05/08/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2025, 21:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/08/2025, 20:16

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 15:53

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dirceu da Costa (OAB 33166/SP), COSTA E COSTA ADVOGADOS (OAB 9433/SP) Processo 0000912-28.2023.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anselmo Juarez de Morais - Nos termos do Comunicado CG nº 744/2023, para fins de emissão do alvará, o patrono deverá indicar se o beneficiário do referido alvará é isento ou não do imposto de renda.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 05:36

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/04/2025, 19:54

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

31/01/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:40

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:40

Juntada de Ofício

05/12/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:39

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:07

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2024, 15:33

Juntada de Ofício

17/09/2024, 15:17

Juntada de Ofício

17/09/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2024, 19:54

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:56

Incidente Processual Instaurado

16/08/2024, 13:05

Incidente Processual Instaurado

16/08/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/08/2024, 11:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:57

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 22:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/05/2024, 22:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:34

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 20:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/02/2024, 20:50

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 12:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2023, 04:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 16:05

Nomeado Perito

11/07/2023, 16:04

Conclusos para decisão

11/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2023, 04:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2023, 00:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:38

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 07:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:27

Conclusos para despacho

13/03/2023, 09:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/03/2023, 09:13

Decisão

•03/08/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:58

Decisão

•07/04/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:40

Despacho

•25/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:33

Decisão

•27/08/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:53

Sentença

•23/05/2024, 22:45

Decisão

•22/02/2024, 20:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/04/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:50

Decisão

•03/08/2025, 20:16

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:58

Decisão

•07/04/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 15:40

Despacho

•25/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:33

Decisão

•27/08/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:53

Sentença

•23/05/2024, 22:45

Decisão

•22/02/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:24

Decisão

•11/07/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 14:41

Despacho

•02/05/2023, 23:01