Monitória 1034419-52.2020.8.26.0576 - TJSP

Monitória 1034419-52.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/09/2025, 11:18

Suspensão do Prazo

27/08/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/06/2025, 15:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/06/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Yanni Duarte e Silva Confecções e Acessórios Rio Preto Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelado: Julio Cesar Lombardi Mello - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS, NUM TOTAL DE OITO CÁRTULAS. PERDA APENAS DA EXECUTIVIDADE. TÍTULOS ABSTRATOS, DOTADOS DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA. SALVO ILEGALIDADE, INVIÁVEL DISCUSSÃO DA CAUSA SUBJACENTE, EMBORA INCONTROVERSO NO CASO QUE SE TRATE DE MÚTUO SIMPLES, AUSENTE QUALQUER ABUSIVIDADE. SÚMULA 531 DO STJ. DOCUMENTO VÁLIDO, QUE REPRESENTA A OBRIGAÇÃO INCONDICIONAL DE PAGAMENTO, NÃO ALTERADA POR PEQUENA RASURA NUMA DAS CÁRTULAS, QUE NÃO COMPROMETE O TODO, REGULAR SUA EMISSÃO E APRESENTAÇÃO AO BANCO SACADO, QUE O DEVOLVEU APENAS POR FALTA DE FUNDOS. SUPOSTAS COMISSÕES DEVIDAS À RÉ EMBARGANTE E NÃO PAGAS NÃO COMPROVADAS. COMPENSAÇÃO QUE SOMENTE SE DÁ ENTRE DÍVIDAS CERTAS, LÍQUIDAS E VENCIDAS. INCONFORMISMO DA RÉ EMBARGANTE DESCABIDO, SEM QUALQUER PROVA IDÔNEA QUE IMPEÇA A COBRANÇA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP) - Marcelo Luiz Greggio (OAB: 157628/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034419-52.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/09/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

30/08/2022, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2022, 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2022, 05:03

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Yanni Duarte e Silva Confecções e Acessórios Rio Preto Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelado: Julio Cesar Lombardi Mello - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS, NUM TOTAL DE OITO CÁRTULAS. PERDA APENAS DA EXECUTIVIDADE. TÍTULOS ABSTRATOS, DOTADOS DE AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA. SALVO ILEGALIDADE, INVIÁVEL DISCUSSÃO DA CAUSA SUBJACENTE, EMBORA INCONTROVERSO NO CASO QUE SE TRATE DE MÚTUO SIMPLES, AUSENTE QUALQUER ABUSIVIDADE. SÚMULA 531 DO STJ. DOCUMENTO VÁLIDO, QUE REPRESENTA A OBRIGAÇÃO INCONDICIONAL DE PAGAMENTO, NÃO ALTERADA POR PEQUENA RASURA NUMA DAS CÁRTULAS, QUE NÃO COMPROMETE O TODO, REGULAR SUA EMISSÃO E APRESENTAÇÃO AO BANCO SACADO, QUE O DEVOLVEU APENAS POR FALTA DE FUNDOS. SUPOSTAS COMISSÕES DEVIDAS À RÉ EMBARGANTE E NÃO PAGAS NÃO COMPROVADAS. COMPENSAÇÃO QUE SOMENTE SE DÁ ENTRE DÍVIDAS CERTAS, LÍQUIDAS E VENCIDAS. INCONFORMISMO DA RÉ EMBARGANTE DESCABIDO, SEM QUALQUER PROVA IDÔNEA QUE IMPEÇA A COBRANÇA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcia Regina Rodrigues Idenaga Navarro (OAB: 236875/SP) - Marcelo Luiz Greggio (OAB: 157628/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034419-52.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto -

13/05/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(51)