Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
08/05/2026, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2279842742024826000020260302175959
02/03/2026, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1177253/2025 - ARE no RE no
20/02/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:15
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/02/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177253 - ARE no RE no AREsp 2988095 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/02/2026, 12:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 104729/2026
11/02/2026, 14:21
Protocolizada Petição 104729/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2026
11/02/2026, 13:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/12/2025 Petição Nº 1177253/2025 -
11/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1177253/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)
09/12/2025, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1177253/2025
02/12/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1177253/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2025
02/12/2025, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 967053/2025 - RE
11/11/2025, 00:45
Documentos
Outras Peças
•08/05/2026, 00:09
Outras Peças
•08/05/2026, 00:09
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
18/02/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1177253 - ARE no RE no AREsp 2988095 - Publicação prevista para 20/02/2026
18/02/2026, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/02/2026, 12:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 104729/2026
11/02/2026, 14:21
Protocolizada Petição 104729/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/02/2026
11/02/2026, 13:55
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/12/2025 Petição Nº 1177253/2025 -
11/12/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1177253/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)
09/12/2025, 13:15
Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1177253/2025
02/12/2025, 14:51
Protocolizada Petição 1177253/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/12/2025
02/12/2025, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 967053/2025 - RE
11/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:17
Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00967053 - RE no AREsp 2988095
07/11/2025, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967053 - RE no AREsp 2988095 - Publicação prevista para 11/11/2025
07/11/2025, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/11/2025, 17:46
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1068815/2025
04/11/2025, 10:51
Protocolizada Petição 1068815/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2025
04/11/2025, 10:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/10/2025 Petição Nº 967053/2025 -
15/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 967053/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)
13/10/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/10/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
13/10/2025, 12:55
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
10/10/2025, 06:17
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 967053/2025
09/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 967053/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2025
09/10/2025, 14:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE GUIMARAES e SUYAMI MARUYAMA
15/09/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/07/2025, 11:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 660913/2025
23/07/2025, 10:51
Protocolizada Petição 660913/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025
23/07/2025, 10:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/07/2025
17/07/2025, 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502560734. Publicação prevista para 17/07/2025)
15/07/2025, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/07/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
11/07/2025, 18:40
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•18/02/2026, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/11/2025, 10:00
DECISÃO TERMINATIVA
•15/09/2025, 21:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•11/07/2025, 18:39
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial