Embargos à Execução Fiscal 1001903-45.2024.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.593,42

Órgão julgador

02 Cumulativa de Tupi Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução Fiscal · 02 Cumulativa de Tupi Paulista 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Henrique Harris Júnior

Partes do Processo

JOSE CICERO SOARES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP 213210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 21:02

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:54

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 02:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 21:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 20:30

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2025, 21:02

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 10:23

Decisão

•27/10/2025, 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:54

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 02:25

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 21:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Cícero Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB: 213210/SP); Apelado: Município de Tupi Paulista; Advogada: Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229/SP) (Procurador) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1001903-45.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001903-45.2024.8.26.0638; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/03/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 14:39

Julgada Procedente em Parte a Ação

26/02/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 02:41

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 15:20

Conclusos para despacho

22/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/10/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 15:37

Apensado ao processo

24/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/09/2024, 15:53

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/09/2024, 16:03

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão

13/09/2024, 17:03

Distribuído por dependência

10/09/2024, 15:33

Decisão

•30/09/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:39

Sentença

•26/02/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:40

Despacho

•23/10/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 15:37

Decisão

•23/09/2024, 15:53

Decisão

•17/09/2024, 16:03