Procedimento Comum Cível 1004889-28.2023.8.26.0566 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004889-28.2023.8.26.0566 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 07:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/03/2026, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:52

Determinado o arquivamento

03/03/2026, 08:51

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/02/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: JC Metals Metalurgica Ltda; Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1004889-28.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004889-28.2023.8.26.0566; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: JC Metals Metalurgica Ltda; Advogado: Luís Felipe Trombelli de Hanai (OAB: 259198/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1004889-28.2023.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004889-28.2023.8.26.0566; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/04/2025, 14:27

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 08:51

Decisão

•13/02/2025, 11:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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