Execução Fiscal 0528554-85.2006.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Autor

DARIO LUCIANO DE AGUIAR E OU

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/10/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

18/06/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucio Mesquita (OAB 138294/SP), Hugo Mesquita (OAB 61190/SP) Processo 0528554-85.2006.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Dario Luciano de Aguiar e Ou - Avoco os autos. Deixo de conhecer da petição de fls. 78/91 e seguintes, uma vez que o feito encontra-se extinto pela sentença de fls. 57/58. Ante a interposição de recurso de apelação (fls. 60/65), remetam-se para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 12:20

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 04:51

Todas as movimentações(74)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/10/2025, 09:57

Suspensão do Prazo

18/06/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 12:20

Decisão

•06/08/2024, 16:29

23/05/2025, 07:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucio Mesquita (OAB 138294/SP), Hugo Mesquita (OAB 61190/SP) Processo 0528554-85.2006.8.26.0224 - Execução Fiscal - Reqdo: Dario Luciano de Aguiar e Ou - Avoco os autos. Deixo de conhecer da petição de fls. 78/91 e seguintes, uma vez que o feito encontra-se extinto pela sentença de fls. 57/58. Ante a interposição de recurso de apelação (fls. 60/65), remetam-se para o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 12:20

Conclusos para decisão

12/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 04:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

06/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:47

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/04/2024, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão

08/04/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2024, 12:58

Conclusos para decisão

11/03/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 14:59

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:39

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:39

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

03/11/2022, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2022, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2022, 11:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/05/2022, 13:57

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2022, 15:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

28/09/2021, 14:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

23/07/2021, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2021, 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 12:53

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/11/2020, 12:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 12:53

Processo Materializado

28/11/2020, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/11/2020, 12:53

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/11/2020, 12:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

08/05/2020, 15:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/04/2016, 15:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/03/2016, 14:51

Proferido Despacho

14/03/2016, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2016, 14:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

07/10/2014, 12:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/07/2014, 09:51

Juntada de Mandado

27/06/2014, 18:31

Expedição de Mandado.

24/03/2014, 14:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/03/2014, 09:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

13/02/2014, 13:28

Mudança de Classe Processual

23/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

18/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/2007, 00:00

Aguardando Remessa

20/09/2007, 00:00

Recebimento de Carga

19/04/2007, 16:52

Distribuído por sorteio

22/12/2006, 11:46

Decisão

•09/04/2024, 17:59

Decisão

•11/03/2024, 12:58

Sentença (Digitalizada)

•07/03/2024, 12:40

Sentença (Digitalizada)

•07/03/2024, 12:40

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•07/03/2024, 12:40