Procedimento Comum Cível 1005146-84.2024.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Leme

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Carlos Calmon Ribeiro

Partes do Processo

OTAVIANO FREITAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FRANCISCO DA SILVA

OAB/SP 422698·CPF·Representa: Autor

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Réu

LORRANE CAROLINE POLVERINI DE OLIVEIRA

OAB/SP 391319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 21:16

Todas as movimentações(106)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 13:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 21:16

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2026, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2026, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/02/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/01/2026, 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/01/2026, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 09:36

Juntada de Decisão

10/12/2025, 09:34

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

10/12/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/11/2025, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:15

Realizado cálculo de custas

02/09/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 18:23

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 09:40

Juntada de Mandado

25/06/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/05/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 19:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 17:38

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 21:41

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 18:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Bruna Francisco da Silva (OAB 422698/SP) Processo 1005146-84.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otaviano Freitas dos Santos - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Pgs. 258/259: realmente houve a omissão no dispositivo da sentença, e para que não haja dúvida, fica constando expressamente do dispositivo (pg. 249) que a devolução das quantias descontadas do benefício previdenciário da parte embargante será em dobro. Assim, nestes termos, é dado provimento aos embargos de declaração. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025, 11:27

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2025, 21:11

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/04/2025, 12:00

Julgada Procedente a Ação

21/04/2025, 11:36

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 12:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 13:37

Ato ordinatório

11/02/2025, 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2025, 03:01

Juntada de Petição de Contestação

06/02/2025, 20:17

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 20:16

Juntada de Outros documentos

06/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão

30/01/2025, 04:19

Expedição de Carta.

29/01/2025, 08:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2025, 14:32

Não confirmada a citação eletrônica

24/01/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 21:56

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 13:18

Não confirmada a citação eletrônica

10/12/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:22

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 10:03

Não confirmada a citação eletrônica

30/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 18:21

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 23:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:12

Recebida a Petição Inicial

22/11/2024, 17:20

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:32

Despacho

•30/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:21

Despacho

•22/05/2025, 17:38

Decisão

•12/05/2025, 11:27

Sentença

•21/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:33

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 12:32

Despacho

•30/07/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:21

Despacho

•22/05/2025, 17:38

Decisão

•12/05/2025, 11:27

Sentença

•21/04/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:33

Decisão

•22/11/2024, 17:20