Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001984-91.2024.8.26.0638 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001984-91.2024.8.26.0638 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Emerson Leporoni - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS FEITOS EM ANDAMENTO - VIA QUE NÃO SE AFIGURA ADEQUADA PARA TAL FIM - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001984-91.2024.8.26.0638/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupi Paulista -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/03/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 11:01

Decisão

•13/03/2025, 16:47

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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